Trabalho Parlamentar – delegado sindical e auditores pedem apoio de deputados baianos para regulamentação do bônus

Em segundo dia de trabalho parlamentar, nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, o delegado sindical do SINAIT na Bahia (DS-BA), Diego Leal, e os Auditores-Fiscais do Trabalho Virgínia Pinto e Carlos Dias se encontraram com os deputados federais Alice Portugal (PCdoB-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Valmir Assunção (PT-BA) e Daniel Almeida (PCdoB-BA) a fim de pedir o apoio para a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade para a carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Os encontros ocorreram na Câmara dos Deputados, em Brasília.  

Nas interlocuções, Diego Leal expôs as lutas do Sindicato Nacional nestes oito anos cobrando do governo federal o cumprimento do acordo selado em 2016. Explicou ainda a tramitação da minuta do bônus que passou por várias instâncias nos órgãos competentes até ser enviada, na semana passada, para a Casa Civil da Presidência da República, onde aguarda publicação de decreto.  

Outro ponto destacado pelo delegado sindical refere-se a isonomia remuneratória mantida durante os últimos 32 anos, desde a Lei Delegada nº 13, de 27 de agosto de 1992, que foi quebrada com a publicação do Decreto nº 11.545, de 5 de junho de 2023, que regulamentou o Bônus de Eficiência e Produtividade para os Auditores da Receita Federal do Brasil. 

Ao final das agendas, os deputados Alice Portugal, Lídice da Mata e Valmir Assunção declararam apoio ao SINAIT. Além de se colocarem à disposição para a realização de novas agendas e encontros com outras autoridades importantes para o avanço da pauta.  

Para Diego Leal, o trabalho parlamentar é essencial neste momento em que a minuta do bônus está na Casa Civil. “Estamos pedindo agenda na Bahia e aqui em Brasília. O acordo precisa ser regulamentado e estamos aqui para conseguir apoio dos nossos deputados”.