No estado do Rio de Janeiro, Auditores-Fiscais do Trabalho realizam, desde a última semana, a operação Porto Seguro em diversos municípios, a fim de verificar as condições de Segurança e Saúde ocupacionais e a regularidade das relações trabalhistas nos portos. A fiscalização do trabalho também atuou no setor de construção civil.
No TMM Porto Seco Nova Iguaçu, em Rocha Sobrinho em Mesquita, os Auditores voltaram a atenção à fiscalização de atividades de empilhamento e movimentação de contêineres, a fim de prevenir a ocorrência de desmoronamentos e acidentes.
A fiscalização ainda verificou as condições da rede elétrica dos contêineres refrigerados; as condições de armazenamento de produtos químicos a fim de evitar acidentes de contaminação dos trabalhadores; o tráfego de caminhões e as condições de manutenção dos veículos pesados, e as condições da pavimentação e sinalização dos pátios, para evitar atropelamentos.
Com relação à legislação, foram verificados documentos dos motoristas e as condições de jornada de trabalho e de descanso.
Outro operativo foi realizado pelos Auditores lotados em Campos dos Goytacazes, no Heliporto do Farol de São Thomé, utilizado para embarque nas plataformas de petróleo da Bacia de Campos. Uma empresa foi notificada a apresentar documentos.
Em Duque de Caxias, os Auditores conduziram uma meticulosa averiguação em três obras de construção. Foram notificadas 10 empresas no curso da ação, em razão de uma série de irregularidades em canteiros de obras.
Entre os problemas identificados, o emprego irregular de mais de 25 empregados; riscos graves e iminentes observados em um dos canteiros, que causaram o embargo da função da betoneira e das instalações elétricas provisórias; falta de dispositivos guarda-corpo e de adequada configuração do aparato elétrico provisório, que levaram a restrições em pavimentos de outra obra.
Veja o que saiu na mídia:
O Dia - Auditores-fiscais do Trabalho inspecionam instalações portuárias do Rio
O Dia - Operação verifica condições de Saúde e Segurança de trabalhadores em galpão de Mesquita
Agência Brasil - Ministério do Trabalho fiscaliza empresas que atuam no Porto do Rio