Mosap discute trabalho parlamentar pelo apensamento da PEC 06/2024 à 555/2006

O Mosap vai pedir o apensamento da PEC 06/2024, conhecida como PEC Social, à PEC 555/2006. O trabalho parlamentar com esta finalidade, principalmente nas bases dos deputados, foi discutido em reunião híbrida nesta terça-feira, 16 de abril. O SINAIT foi representado pelos diretores Marco Aurélio Gonsalves e Benvindo Coutinho Soares.  

A PEC Social, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB/MA), busca a extinção da contribuição previdenciária dos servidores públicos, e a PEC 555/2006, que versa sobre o mesmo tema, se encontra pronta para votação. O apensamento das propostas é visto como um passo estratégico para a sua tramitação e eventual aprovação.

O modelo de requerimento de apensação será enviado às entidades que integram o Movimento, para que todas peçam apoio aos deputados em seus estados. A intenção é recolher o maior número de assinaturas pelo apensamento das proposições, com uma meta estipulada em 300 requerimentos de apensação. “Todos sabemos que o trabalho tem mais peso nas bases dos deputados, independente do trabalho feito em Brasília”, declaram os integrantes do Mosap.  

O Movimento também vai formar um Grupo de Trabalho Parlamentar Nacional, com lideranças das entidades afiliadas, para tratar do assunto no Legislativo, principalmente junto às lideranças do governo.

Uma nota técnica sobre o impacto orçamentário e outra sobre os efeitos multiplicadores na economia, que a aprovação das PECs poderá gerar, também serão entregues aos deputados. Os documentos apontam que a extinção da contribuição previdenciária resultará em um aumento do poder de compra dos aposentados e estimulará o comércio, os serviços e o consumo em geral.

O Mosap vai criar um grupo de Whatsapp para tratar do trabalho parlamentar e para enviar às entidades afiliadas todos os documentos que serão usados no neste trabalho.

Outras atividades 

Nesta quarta-feira, 17 de abril, às 8h, integrantes do Mosap terão um café da manhã com o deputado Cleber Verde, em defesa do aposentado e pensionista. 

Ainda na manhã de quarta-feira, o Mosap e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos promovem, às 9h, um encontro com parlamentares no Auditório Freitas Nobre, anexo 4 da Câmara dos Deputados. O SINAIT participará das duas atividades.

No dia 22 de maio ocorrerá uma nova reunião da Frente e do Mosap no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

Reuniões nas bases

O presidente do Mosap, Edison Haubert, informou que nos dias 15 e 16 de agosto ocorrerá uma reunião do Movimento com as entidades afiliadas de Rondônia, em Porto Velho, e deputados do estado, visando ampliar o apoio às propostas. E que o Pará trabalha também para realizar uma reunião no estado. “Temos essa capacidade de nos unir e buscar mais forças ao nosso movimento. Engajando o Executivo, Legislativo e Judiciário federais, estaduais e municipais conseguiremos fazer muita coisa para lutarmos em prol da nossa dignidade”, atestou.