Redução da Contribuição Previdenciária: SINAIT participa de encontro para alavancar a PEC Social

Diretores do SINAIT participaram da reunião promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos, aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), nesta quarta-feira, 17 de abril, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados.

Benvindo Coutinho, Maria Mazzarello Andrade de Mendonça e Marco Aurélio Gonsalves representaram o Sindicato Nacional no encontro que reuniu representantes de mais de 60 entidades de servidores públicos e tratou das Propostas de Emenda Constitucional - PEC 06/2024, conhecida como PEC Social, e PEC 555/2006. As propostas buscam a extinção da contribuição previdenciária dos servidores públicos. A PEC 555 se encontra pronta para votação e o apensamento da PEC 06/2024 é visto como um passo estratégico para sua tramitação e aprovação.

O Deputado Cleber Verde (MDB-MA), autor da PEC Social e presidente da Frente, destacou o compromisso de aumentar o número de requerimentos para apensação das propostas. O objetivo é fortalecer a tramitação das matérias e a posição dos aposentados e pensionistas nas discussões parlamentares com a  consequente aprovação das PECs.

Na ocasião, o Mosap distribuiu um kit de trabalho parlamentar, que inclui um livreto com notas técnicas sobre os impactos e benefícios da extinção da contribuição previdenciária, um modelo de requerimento de apensamento e um panfleto sobre mitos e verdades da PEC 6. Os materiais serão utilizados pelas entidades afiliadas ao Movimento para mobilizar os parlamentares.

A reunião também serviu como um espaço para reafirmar a solidariedade e a estratégia conjunta entre as diversas entidades representativas de servidores. Um próximo encontro está marcado para dia 22 de maio, às 15h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.