Auditores-fiscais do Trabalho realizam fiscalização no Porto Seco de Foz do Iguaçu

Com informações do Diário indústria e Comércio

Auditores-Fiscais do Trabalho realizaram na quinta-feira (18) uma ação de fiscalização no Porto Seco de Foz do Iguaçu-PR. Localizado na tríplice fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina, a estrutura é considerada a maior da América Latina. A operação teve como objetivo identificar irregularidades relacionadas à segurança do trabalho e o registro dos trabalhadores que atuam no local.

“É importante verificar essa conformidade dos contratos de trabalho, pois a rotatividade de mão de obra nessa atividade é muito grande, além do que, por ser uma região de fronteira, existe a incidência de trabalhadores paraguaios ou argentinos, e a contratação desses estrangeiros exige um processo de regularização específico”, declarou.

Os Auditores também verificaram as condições de saúde e segurança dos trabalhadores dessas áreas, em atributos tais como trabalho em altura, fornecimento e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), treinamentos, área de vivência, Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), entre outros.

Esse tipo de atividade envolve o contato desses profissionais com diversos tipos de mercadorias, sendo necessária a proteção adequada, a começar com luvas e calçados, por exemplo. Foi verificada ainda a questão de terceirização de empregados, que exige que a empresa terceirizada tenha determinada capacidade econômica. “A empresa não tendo essa condição econômica, fica caracterizada falta de registro profissional desses trabalhadores com a tomadora do serviço”, explicou o Auditor-Fiscal do Trabalho Tadeu Alexandre.

A empresa foi notificada a apresentar a documentação que comprove o cumprimento da legislação pertinente e, caso sejam constatadas irregularidades, medidas cabíveis serão tomadas, como lavratura de autos de infração, termos de notificação ou interdição.