1º de maio - O Futuro do Trabalhador depende dos Auditores-Fiscais do Trabalho

1º de maio - Dia do Trabalhador, é celebrado no Brasil e no mundo como uma forma de reivindicar e cobrar melhores condições de trabalho. Em 2024, o SINAIT denuncia “Sem os Auditores-Fiscais do Trabalho, o trabalho pode virar escravidão”.

A temática marca 29 anos do Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo, período em que o governo brasileiro reconheceu o problema, em 1995, e desde então encontrou, denunciou e libertou 63.516 trabalhadores em condições análogas à de escravo. A responsabilidade por estes resgates, bem como pela construção de políticas públicas é de competência dos Auditores-Fiscais do Trabalho, em razão da expertise e da continuada busca de soluções e estratégias para a erradicação da escravidão no Brasil. Neste exato momento, a categoria encontra-se há 126 dias mobilizada pelo fortalecimento da carreira e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Tendo em vista esse período, que para alguns pode parecer um piscar de olhos no contexto geral da luta dos trabalhadores, a fundação do SINAIT em 7 de outubro de 1988, marcou o início da profissionalização no âmbito sindical. No bojo da instituição foram reunidos diversos dirigentes e Auditores pelo fortalecimento da própria carreira e elaboração de políticas a fim de aumentar o espaço de atuação da categoria.

Entre as ações desenvolvidas pelo Sindicato Nacional estão o reajuste dos valores das diárias, criação do Domicílio Eletrônico Trabalhista e do FGTS Digital, atuação para impedir mudanças no programa de aprendizagem profissional, inclusão da carreira como atividade essencial e recomposição do quadro, pois neste ano haverá novo concurso público, o maior da carreira. O cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho é o 3º mais concorrido, tendo atraído 315.899 candidatos, que prestarão concurso no próximo dia 5 de maio. Lembrando que o último concurso ocorreu em 2013!

A ação mais recente do Sindicato Nacional foi a publicação do Decreto nº 11.971, que regulamentou o Bônus de Eficiência e Produtividade. No entanto, o decreto não atendeu às reivindicações da categoria e não cumpriu totalmente os acordos firmados em 2016. Motivo pelo qual, os Auditores-Fiscais do Trabalho se mantêm mobilizados até que um novo decreto seja publicado honrando os acordos firmados e confirmando o tratamento isonômico entre as carreiras de Auditoria Fiscal do Trabalho e da Receita Federal.   

Neste 1º de maio de 2024, os Auditores-Fiscais do Trabalho permanecem mobilizados em todo o país, lutando por seus direitos como trabalhadores que são, no firme intuito de preservar a existência e a dignidade da carreira, além de buscarem novas conquistas para os seus servidores, lutam pelos trabalhadores brasileiros em geral.

O SINAIT é precursor da luta do Auditor-Fiscal do Trabalho porque um não pode existir sem o outro. Essa luta é pela carreira, é pelo trabalho digno e é pelo trabalhador. Os três são um!

A luta continua, a mobilização continuará até a Vitória! Salve o dia 1º de Maio, o Dia do Trabalhador!

Diretoria Executiva Nacional (DEN)