Bônus de eficiência: dirigentes do SINAIT buscam abertura de canal de comunicação com autoridades da Presidência da República

Dirigentes do SINAIT estiveram na manhã desta quarta-feira, 8 de maio, com a diretora-Executiva Administrativa, Financeira e de Fiscalização da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e ex-deputada federal pelo Mato Grosso, Rosa Neide Sandes de Almeida. Eles buscam o apoio da gestora para abrir canais de comunicação com integrantes do Executivo Federal, a fim de regulamentar de forma progressiva o Bônus de Eficiência e Produtividade para os Auditores-Fiscais do Trabalho.

Participaram da reunião, os diretores do SINAIT, Rosa Maria Campos Jorge, Olga Maria Valle Machado, Leonardo José Decuzzi, Valdiney Arruda e o delegado sindical de Mato Grosso, Gerson Antônio Delgado. A agenda é resultante do trabalho parlamentar da base em Mato Grosso.  

“Estamos precisando urgentemente de uma força política que destrave isso. Nós pedimos esta agenda porque sabemos da importância que a senhora tem no cenário nacional, do contato e proximidade com o presidente Lula, das possibilidades que a senhora tem. Então, precisamos desse apoio, porque falta pouco”, explicou Gerson Antônio Delgado, reforçando a regulamentação da parcela está prevista no acordo fechado entre o SINAIT e o governo da então presidenta Dilma Rousseff em 2016.

Na ocasião, eles entregaram uma carta à Rosa Neide sobre a situação do andamento do bônus, que atualmente está no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Rosa Jorge explicou que a categoria está insatisfeita com o tratamento diferenciado dado pelo governo, ao regulamentar o bônus de forma progressiva para a carreira da Auditoria Fiscal da Receita e deixar a Auditoria Fiscal do Trabalho de fora. Ela lembrou que entre as duas carreiras, reconhecidas como igualmente importantes, era mantida a isonomia salarial desde 1992.

O Decreto nº 11.938 que formaliza a concessão de bônus progressivo para Auditores-Fiscais da Receita Federal foi publicado no dia 7 de março, de 2024 e Altera o Decreto nº 11.545, de 5 de junho de 2023, fazendo valer parcialmente a Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017. Esta lei prevê a regulamentação tanto para a Auditoria-Fiscal do Trabalho quanto à carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, sem qualquer distinção.

“Apesar das promessas de interlocutores do governo e do envio de uma minuta para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, até o momento, nenhuma proposta que corrija essa discriminação foi apresentada à categoria. Isso significa que os Auditores-Fiscais do Trabalho ainda não desfrutam das mesmas garantias oferecidas à carreira tributária e aduaneira, o que é considerado injusto e inaceitável pela categoria”, disse Rosa Jorge.

Rosa Neide ficou de buscar uma agenda para o SINAIT com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. Também ficou de conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PT/PR). De prontidão já intermediou uma reunião dos dirigentes do SINAIT com a senadora Teresa Leitão (PT/PE).

Os dirigentes sindicais ressaltaram ainda que o SINAIT e a categoria, além de trabalhar pela pauta da carreira, atuam pela pauta social. “A nossa carreira é a única do serviço público que luta pelas duas pautas”, pontuaram.