MCCE: SINAIT participa de reunião com pauta sobre Eleições de 2024, Lei da Ficha Limpa e Código Eleitoral

O diretor do SINAIT Benvindo Soares participou de reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), cuja pauta incluiu Eleições de 2024, Lei da Ficha Limpa e Código Eleitoral, entre outros assuntos. O encontro, que contou com a participação de diversas entidades e lideranças, ocorreu nesta quarta-feira, 8 de maio, de forma virtual. 

O presidente do MCCE, Luciano Santos, guiou as discussões sobre o andamento do calendário eleitoral, que segue curso normal, apesar dos desafios enfrentados em diversas regiões do país. Em particular, fez menção à catástrofe ocorrida no Rio Grande do Sul, expressando solidariedade aos gaúchos e destacando a importância de concessão de mais prazo para a regularização dos eleitores afetados. 

Ele ainda reiterou o compromisso da organização em manter a luta contra a compra de votos, a disseminação de desinformação e tentativas de desmonte da Lei da Ficha Limpa. Para fortalecer essa missão, anunciou o lançamento de uma cartilha com orientações abrangentes sobre questões eleitorais, como aspectos da Lei da Ficha Limpa e os perigos da compra de votos e da propagação de informações falsas. 

Além disso, foi discutida a tramitação do novo código eleitoral, que pode ser votado em 2024. O MCCE atua para garantir que possíveis alterações fortaleçam a integridade do sistema eleitoral e protejam os direitos dos eleitores. As entidades ainda concordaram sobre a importância do trabalho de base junto aos parlamentares nos estados. 

Por fim, o presidente do MCCE informou sobre a participação da organização como amicus curiae em processos judiciais, a fim de se evitar retrocessos em conquistas consolidadas no campo eleitoral.