Boletim nº 601 – Semana de 6 a 10 de maio

Em retomada de diálogo, SINAIT reúne-se com o ministro do Trabalho e trata da minuta de decreto do Bônus da categoria

Durante a primeira reunião do ano entre o SINAIT e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visto como uma retomada de diálogo, os dirigentes do SINAIT Rosa Jorge, Olga Machado, Leonardo Decuzzi e a diretora da Delegacia Sindical do Distrito Federal, Eveline Barros, pediram celeridade na publicação da nova minuta de decreto do Bônus de Eficiência e de Produtividade dos Auditores Fiscais do Trabalho que se encontra no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A reunião ocorreu, dia 9 de maio, no gabinete do ministro, em Brasília. Na ocasião, Rosa Jorge entregou Nota Técnica ao ministro que demonstra viabilidade de recursos orçamentários para pagamento do bônus aos Auditores Fiscais do Trabalho nas mesmas condições que foram concedidas à Receita Federal.

Rosa Jorge reforçou a importância da publicação da minuta do decreto da categoria mantendo o tratamento isonômico entre as carreiras do Trabalho e da Receita Federal. “Atuamos na área que prioriza a defesa social do trabalhador e cobramos o mesmo tratamento isonômico remuneratório”.

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Bônus de Eficiência - Dirigentes do SINAIT reúnem-se com o Secretário Executivo do Ministério do Trabalho

Dirigentes do SINAIT estiveram com o secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Francisco Macena, em reunião que representou a retomada das discussões entre o Ministério do Trabalho e o SINAIT a respeito da publicação do decreto que garante isonomia entre os Auditores Fiscais do Trabalho e os Auditores da Receita. O encontro ocorreu no dia 8 de maio, no gabinete do secretário, em Brasília.

A discussão que foi considerada pelos representantes do SINAIT produtiva, foi longa e abordou detalhes sobre a tramitação da minuta. Na ocasião, os dirigentes sindicais expuseram a situação de profunda insatisfação em que se encontram os integrantes da carreira com a lentidão da tramitação da nova minuta do Bônus.

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CNM trata da Carta nº 8 e empenha apoio aos cidadãos do Rio Grande do Sul

Em reunião virtual, no dia 6 de maio, integrantes do Comando Nacional de Mobilização (CNM), da Diretoria Executiva Nacional (DEN), e dos Comandos Locais de Mobilização (CLM) analisaram a mobilização da categoria, trataram da Carta nº 8 do CNM-2024 e se solidarizaram com os cidadãos do Rio Grande do Sul que sofrem com as fortes chuvas – segundo Defesa Civil 83 mortos, 111 desaparecidos e 291 pessoas feridas; ao todo, são 873 mil pessoas afetadas pela tragédia climática – até agora.

Durante o encontro, a direção da DEN informou que a minuta do novo decreto do Bônus de Eficiência e de Produtividade encontra-se no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Em razão disso, o SINAIT busca agenda para que a nova minuta seja publicada para os Auditores Fiscais do Trabalho com as mesmas garantias ofertadas aos Auditores da Receita Federal. 

Dirigentes pedem apoio para publicação de minuta do bônus aos deputados Gisela Simona, Helder Salomão e Alfredinho

Durante trabalho parlamentar, no dia 8 de maio, os diretores do SINAIT Rosa Jorge, Olga Machado, Leonardo Decuzzi, Valdiney Arruda e o delegado sindical do Mato Grosso, Gerson Delgado, trataram da publicação da minuta do Bônus de Eficiência e de Produtividade dos Auditores-Fiscais do Trabalho com os deputados federais Gisela Simona (União-MT), Helder Salomão (PT-ES) e Alfredinho (PT-SP).

Os dirigentes relataram as gestões feitas pelo SINAIT para a publicação da nova minuta de decreto do Bônus de Eficiência e de Produtividade da categoria, sempre reafirmando a importância de que o novo texto garanta a isonomia entre os Auditores Fiscais do Trabalho e os Auditores da Receita Federal. Informaram que a minuta se encontra no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pediram apoio para conseguir agenda no MGI para tratar do pleito.

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Dirigentes do SINAIT pedem apoio ao deputado Rogério Correia para publicação de novo decreto do bônus da categoria

Os dirigentes do SINAIT Olga Machado, Rosa Jorge, Leonardo Decuzzi, Valdiney Arruda e Gerson Delgado reuniram-se com o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) para tratar da publicação da nova minuta de decreto do Bônus de Eficiência e de Produtividade dos Auditores Fiscais do Trabalho. O encontro ocorreu, no dia 8 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Os dirigentes relataram as lutas da carreira, tramitação e publicação do Decreto nº 11.971-2024, que não contemplou integralmente o acordo firmado com os Auditores Fiscais do Trabalho em 2016. Em razão disso, os dirigentes continuam trabalhando pela publicação da minuta de um novo decreto que recomponha a isonomia remuneratória entre as carreiras de Auditoria-Fiscal do Trabalho e Receita Federal que são regidas pela mesma lei.

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Dirigentes do SINAIT pedem apoio do deputado Vander Loubet para publicação de novo decreto do bônus de eficiência

As diretoras do SINAIT Olga Machado e Rosa Jorge reuniram-se com o deputado Vander Loubet (PT-MG) para tratar da publicação da nova minuta do decreto do Bônus de Eficiência e de Produtividade. O encontro ocorreu, no dia 7 de maio, no gabinete do parlamentar, na Câmara dos Deputados, em Brasília.  

O deputado Vander Loubet empenhou apoio e ficou de trabalhar em busca de agendas no MGI e em outras frentes a fim de defender o pleito do SINAIT.

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Bônus de eficiência: dirigentes do SINAIT buscam abertura de canal de comunicação com autoridades da Presidência da República

Dirigentes do SINAIT estiveram, no dia 8 de maio, com a diretora-Executiva Administrativa, Financeira e de Fiscalização da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e ex-deputada federal pelo Mato Grosso, Rosa Neide Sandes de Almeida. Eles buscaram o apoio da gestora para abrir canais de comunicação com integrantes do Executivo Federal, a fim de regulamentar de forma progressiva o Bônus de Eficiência e de Produtividade para os Auditores Fiscais do Trabalho.

Participaram da reunião, os dirigentes do SINAIT Rosa Jorge, Olga Machado, Leonardo Decuzzi, Valdiney Arruda e o delegado sindical de Mato Grosso, Gerson Delgado. A agenda é resultante do trabalho parlamentar da base em Mato Grosso. 

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SINAIT mobilizado por isonomia para o Bônus de Eficiência dos Auditores do Trabalho. Senadora Teresa Leitão foi contatada

Dirigentes do SINAIT se reuniram com a assessoria da senadora Teresa Leitão (PT/PE, 1ª vice-líder do partido no Senado Federal), no dia 8 de maio, reforçando a mobilização pela efetiva publicação da nova minuta do Bônus de Eficiência e de Produtividade dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Rosa Jorge, Olga Machado, Leonardo Decuzzi, Valdiney Arruda e o delegado sindical de Mato Grosso, Gerson Delgado, conversaram com o chefe de Gabinete da parlamentar, Carlos Abicalil, por intermediação da ex-deputada federal Rosa Neide Sandes de Almeida.

Na ocasião, o SINAIT reivindicou celeridade na alteração do Decreto nº 11.971/2024 para que os Auditores-Fiscais do Trabalho sejam contemplados com as mesmas condições do bônus dos Auditores da Receita Federal. Agora rompida, a isonomia entre as carreiras existia desde 1992.

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Em Fortaleza, Auditores-Fiscais interditam o trabalho em altura na obra de Centro Cultural no Cais do Porto

No dia 8 de maio, os Auditores-Fiscais do Trabalho do Ceará interditaram o trabalho em altura na obra do Centro Cultural, Arte, Ciência e Esportes (Cuca), no Cais do Porto, Vicente Pizón, na capital Fortaleza. Durante a inspeção, constataram casos de grave e iminente risco aos empregados da obra.

A equipe identificou ainda situação preocupante com a segurança dos trabalhadores, uma vez que havia problemas relacionados a risco de queda em áreas sem proteção completa de periferia, alguns acessos (escadas) e as lajes superiores sem guarda corpo e rodapé.

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Defesa do Auditor Humberto Camasmie marca audiência na CDH do Senado

Os diretores do SINAIT Marco Aurélio Gonsalves e Renato Bignami participaram, no dia 6 de maio, de uma audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado sobre o caso da trabalhadora doméstica Sônia Maria de Jesus. A defesa do Auditor-Fiscal do Trabalho Humberto Camasmie, que coordenou a ação fiscal, e pedidos de liberdade para Sônia Maria de Jesus marcaram o debate.

A Auditora-Fiscal do Trabalho Teresinha de Lisieux Rodrigues Moura de Freitas representaria o Sindicato na audiência pública, o que não foi possível porque a sessão teve que ser encerrada mais cedo em razão de uma reunião do senador Paulo Paim (PT/RS) com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Eles tratam da situação de calamidade no Rio Grande do Sul causada pelas fortes chuvas e alagamentos que atingem o estado.

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MCCE: SINAIT participa de reunião com pauta sobre Eleições de 2024, Lei da Ficha Limpa e Código Eleitoral

O diretor do SINAIT Benvindo Soares participou de reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), cuja pauta incluiu Eleições de 2024, Lei da Ficha Limpa e Código Eleitoral, entre outros assuntos. O encontro, que contou com a participação de diversas entidades e lideranças, ocorreu no dia 8 de maio em formato virtual.

O presidente do MCCE, Luciano Santos, guiou as discussões sobre o andamento do calendário eleitoral, que segue curso normal, apesar dos desafios enfrentados em diversas regiões do país. Em particular, fez menção à catástrofe ocorrida no Rio Grande do Sul, expressando solidariedade aos gaúchos e destacando a importância de concessão de mais prazo para a regularização dos eleitores afetados.

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Clate reconhece relevância da Inspeção do Trabalho brasileira na garantia de trabalho decente e da atuação do SINAIT

O SINAIT recebe com satisfação a saudação do presidente de La Confederación Latinoamericana y del Caribe de Trabajadores Estatales (Clate), Julio Fuentes, à atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho brasileiros. O vídeo – assista aqui – é ainda um reconhecimento da entidade ao trabalho de articulação intersindical internacional que o SINAIT vem realizando no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e que se intensificou em 2024.

Fuentes chama a atenção, em especial, para a relevância da Inspeção do Trabalho no combate ao trabalho escravo. “É uma grande organização e nos sentimos honrados pela saudação”, pontua o presidente do SINAIT, Bob Machado.

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