SINAIT pede apoio ao deputado Túlio Gadelha a fim de agilizar publicação do novo decreto do bônus para a categoria


Por: Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi
15/05/2024



As diretoras do SINAIT Vera Jatobá, Vânia Elita, o delegado sindical da entidade no Ceará (DS-CE), Klênio Lima, e o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho no Estado do Ceará (Sindait-CE), Sebastião de Abreu Neto, reuniram-se com o deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE), para pedir seu apoio para a publicação do novo decreto do Bônus de Eficiência e de Produtividade dos Auditores-Fiscais do Trabalho. O encontro ocorreu, nesta terça-feira, 14 de maio, no gabinete do parlamentar, na Câmara dos Deputados, em Brasília.  

A diretora Vera Jatobá explicou a luta do Sindicato Nacional a fim de defender o Acordo de 2016 do governo com a categoria, que entre as reivindicações estão: o fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a publicação do novo decreto com as mesmas garantias oferecidas aos Auditores da Receita Federal.

A dirigente disse que as duas carreiras integram a mesma Lei nº 13.464-2017, que previa a criação do bônus de eficiência. No entanto, a isonomia remuneratória foi quebrada com a publicação do Decreto nº 11.938-2024, no dia 7 de março, com alterações na regulamentação do bônus para os Auditores da Receita. “Queremos que a isonomia seja restabelecida e aguardamos a publicação do novo decreto para os Auditores-Fiscais do Trabalho. A categoria está insatisfeita e cobra a publicação da matéria com as mesmas garantias da Receita Federal”.

O deputado Gadelha reiterou seu apoio ao pleito do SINAIT e ficou de buscar agendas com as autoridades competentes, a fim de solucionar a demanda dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

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