SINAIT participa do 1º Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público

O Sinait marcou presença no 1º Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público, promovido pelo Sinditamaraty (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores), nos dias 13 e 14 de maio, em Brasília. O evento teve programação diversificada com a presença de especialistas nacionais e internacionais, além de representantes de diversas entidades de profissionais dos Poderes Legislativo, Executivo e do Judiciário. O SINAIT foi representado pela Auditora-Fiscal do Trabalho Lívia Ferreira.

A solenidade de abertura do evento aconteceu na segunda-feira (13/05), no auditório Wladimir Murtinho, na Esplanada dos Ministérios. Na terça-feira foram ministrados os seguintes painéis temáticos: Diagnóstico da Pesquisa “Protocolo Atos de Violência no Ministério das Relações Exteriores” (Painel 1); Medidas de Enfrentamento ao Assédio Sexual nos Três Poderes (Painel 2); Violência no Trabalho (Convenção 190 da OIT) e Práticas Antissindicais (Painel 3); e Assédio Moral e Institucional no Serviço Público – Políticas e Ações Afirmativas (Painel 4).

A Auditora-Fiscal do Trabalho parabenizou a iniciativa do Sinditamaraty e destacou que a discussão sobre o enfrentamento ao assédio e discriminação no serviço público precisa ser aprofundada pelos órgãos do governo federal e de todas as administrações. “A estrutura pública não está protegida e, por isso, não possui meios para resguardar seus servidores desse tipo de conduta. Então, é urgente que todos os órgãos comecem a pensar em formas de frear essas ocorrências e ainda, criar meios para as pessoas denunciarem e também mecanismos eficientes de apuração dos casos e punição dos culpados”, comentou.

Lívia Ferreira ainda ressaltou outra questão grave que acaba por promover situações de assedio - o reduzido quadro de servidores. “A diminuição do número de servidores públicos e aumento das atividades com metas a serem cumpridas também tem ocasionado muitos casos de assédio moral, organizacional e de discriminação no ambiente público”, complementou.

Segundo os organizadores do 1º Congresso Internacional, o evento foi criado para estimular discussões e impulsionar a adoção de medidas para lidar com a questão no serviço público. A presidente do Sinditamaraty, Ivana Vilela, afirmou que a bandeira de combate ao assédio e à discriminação no sindicato é antiga e que há um trabalho, em andamento há pelo menos oitos anos, que trata do assunto.

“Fizemos uma primeira pesquisa internamente no Itamaraty por meio da qual chegamos a informações impactantes sobre a violência no ambiente de trabalho. Esse levantamento chegou ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho, que exigiu providências por parte da administração do Itamaraty, na época, e culminou com a criação de uma comissão interna de prevenção ao assédio de discriminação”, relatou ao relembrar os primeiros passos e direção mitigação dos problemas.

Ivana Vilela destacou que, desde o resultado da pesquisa, o Sinditamaraty vem oferecendo auxílio em saúde mental e jurídico a quem queira registrar alguma denúncia e tem feito, também, um trabalho de convencimento para registros, já foi constatado o medo que os servidores têm quanto a denunciar. “Quando assumi a minha gestão, uma das primeiras coisas que eu disse foi que era importante trazer esse assunto para cima. A minha meta coincidiu com a iniciativa do governo federal ter como uma das frentes de melhoria no serviço público a questão da prevenção e do combate ao assédio e à discriminação”, comemorou.

“A capacitação é o mais importante neste processo, porque ela forma a base. Ensinamos conceitos, porque tem gente que não sabe, exatamente, o que é assédio sexual, o que é assédio moral, o que é assédio institucional. Também ensinamos que o assediado ou discriminado pode e deve denunciar e como fazer isso”, finalizou Ivana Vilela.