SINAIT pede apoio à CUT em prol da publicação do Bônus de Eficiência

Dirigentes do SINAT reuniram-se com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, e com presidente da CUT/DF, Rodrigo Rodrigues, na manhã desta quarta-feira (15/5), para pedir apoio junto ao Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, bem como junto à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para agendar reunião a fim de tratar da nova minuta de decreto que deverá garantir a retomada do tratamento igualitário entre os Auditores-Fiscais do Trabalho e os Auditores-Fiscais da Receita.

Há 7 anos, o SINAIT luta pela regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade, prevista no acordo remuneratório firmado em 2016, no governo da Presidenta Dilma Rousseff. Apesar de publicado no dia 1º de abril de 2024, o Decreto nº 11.971 que regulamentou a parcela não contemplou a categoria e quebrou a isonomia da categoria com os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, que existe desde 1992.

“Precisamos do apoio da representação dos trabalhadores nesse momento. A isonomia entre as carreiras de Auditoria-Fiscal do Trabalho e Auditoria da Receita foi quebrada com a publicação de decreto, no último dia 7 de março, que trouxe proposta com novas garantias àquela categoria. A regulamentação da parcela, nas mesmas condições para os integrantes das duas carreiras – Auditoria Fiscal do Trabalho e Auditoria Fiscal da Receita – está prevista na Lei 13.464, de 10 de julho de 2017”, explicou a diretora Rosa Jorge.

O SINAIT entregou uma carta aos sindicalistas em que denuncia o déficit de Auditores-Fiscais no Ministério do Trabalho e Emprego e as péssimas condições de trabalho nas superintendências e gerências regionais do trabalho e o sucateamento das sedes”.

Os sindicalistas foram receptivos ao pleito. O presidente Sérgio Nobre comprometeu-se em contatar representantes do MGI, para tratar do assunto.

Além da diretora Rosa Jorge, a reunião ainda contou com a presença das diretoras Vera Jatobá, Olga Valle Machado e Vânia Elita; dos delegados sindicais do SINAIT do Ceará e do Distrito Federal, Klênio Lima e Eveline Barros, respectivamente, e do presidente do Sindait/CE Sebastião de Abreu Neto.