Em São Paulo, DS do SINAIT participa de encontro do Mosap pela aprovação da PEC Social

A diretora da Delegacia Sindical de São Paulo (DS/SP) Alice Marzano e o Auditor-Fiscal do Trabalho Carlos Moisés participaram de um evento organizado pelo Instituto Mosap em São Paulo, nesta segunda-feira, 17 de junho. Em pauta, a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024 e a estratégia de buscar o apensamento dela à PEC 555/2006, que aborda o mesmo tema e está pronta para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Isso poderia acelerar o trâmite da PEC 6 no Congresso Nacional.

O SINAIT é membro fundador do Mosap e tem assentos na Diretoria Executiva e no Conselho Fiscal da entidade. O Sindicato luta pelo fim da taxação dos servidores aposentados e dos pensionistas desde o início e tem marcado presença nas reuniões e eventos que o Mosap vem realizando, em Brasília e nos estados. No dia 20 de maio, por exemplo, com o apoio da Delegacia Sindical do SINAIT em Goiás, diversas entidades se reuniram em Goiânia para definir ações em prol do avanço da matéria. Rondônia será o próximo estado a receber o encontro, nos dias 15 e 16 de agosto.

O evento contou com a presença do deputado Cleber Verde (MDB/MA), autor da PEC 6. A matéria atualiza a PEC 555 e cria uma escala de redução gradual da taxação previdenciária dos servidores aposentados e dos pensionistas, o que deve reduzir o impacto fiscal da mudança e aumentar a sua chance de aprovação.