Mosap e SINAIT reforçam apelo às entidades para que contribuam para luta pela aprovação da PEC Social

O presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Haubert, e o presidente do Conselho Fiscal, que também é diretor do SINAIT, Benvindo Coutinho Soares, reforçaram o apelo às entidades filiadas para que robusteçam o trabalho conjunto pelo fim da taxação previdenciária dos servidores aposentados e dos pensionistas. O grupo se reuniu nesta terça-feira, 25 de junho, de forma online. O diretor do SINAIT Marco Aurélio Gonsalves também representou o Sindicato no encontro.

Haubert informou que o Mosap recebeu a afiliação de 10 novas entidades, de todo o país, representativas de diferentes categorias, que vêm intensificar o trabalho pela aprovação do fim dessa taxação. De forma estratégica, as entidades articularam a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, conhecida como PEC Social, que atualiza a PEC 555/2006 para que a taxação seja encerrada gradativamente. O próximo estágio é buscar o apensamento da PEC Social à 555, para acelerar o trâmite da matéria, tendo em vista que a PEC 555 está pronta para votação em Plenário.

Se apensada à proposta mais antiga, a PEC 6 não precisará passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e nem por comissão especial, podendo ir direto ao Plenário. As entidades conduzem trabalho parlamentar para conseguir o apensamento.

Além da atuação parlamentar, Benvindo Coutinho Soares lembrou da importância da contribuição financeira para o trabalho: “recebemos o ingresso dessas entidades com muito entusiasmo e com a expectativa de que sejam um reforço para que o Mosap possa enfrentar essa luta, que é acirrada, e alcançar os objetivos propostos”.