Mosap aprova contratação de assessoria de imprensa para fortalecer a luta contra a taxação previdenciária de servidores aposentados e pensionistas

O Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) aprovou a contratação de uma assessoria de imprensa externa para divulgar o trabalho do Movimento pelo fim da taxação previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas, em reunião nesta terça-feira, 16 de julho. A necessidade de fortalecer esta luta junto aos meios de comunicação foi sugerida pelo diretor do SINAIT e diretor Jurídico do Mosap, Marco Aurélio Gonsalves.

O Mosap informou que já conseguiu 32 requerimentos pelo apensamento da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 6 à PEC 555. A organização destacou a importância de cada entidade filiada ao Mosap enviar ofícios a todos os deputados, pedindo o apensamento, para que a PEC vá a plenário para votação. A meta é conseguir 300 requerimentos até o encontro de outubro. O modelo do pedido de requerimento está disponível no site do Mosap.

Segundo o Mosap, é essencial intensificar o trabalho junto às lideranças partidárias. Os líderes do PDT e do PL já se manifestaram favoráveis ao apensamento da matéria. Além disso, 32 senadores já demonstraram disponibilidade para apoiar o projeto quando a matéria chegar ao Senado.

Edison Haubert, presidente do Mosap, disse que foi procurado por integrantes da Delegacia Sindical do SINAIT de Santa Catarina (DS/SC), que buscaram contatos de integrantes do Movimento para fortalecer a luta pela PEC 6 no estado. A iniciativa da DS é decorrente de orientações do SINAIT para a execução do trabalho nas bases.

O presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), o desembargador aposentado Artur Marques da Silva Filho, fez um pronunciamento na reunião em defesa da PEC 6 e dos aposentados. O Mosap enviará o pronunciamento aos integrantes do Movimento e ao Legislativo para pedir apoio à PEC 6. Ele criticou a renúncia fiscal a grandes empresas que estão na dívida ativa da União por dívidas com o INSS, que chegam a R$ 500 bilhões, e a penalização dos aposentados que pagam a conta.

A representante da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso (FESSP-MT), Carmem Machado, também destacou que os valores da renúncia fiscal no Estado de Mato Grosso chegam a R$ 13 bilhões, enquanto os servidores aposentados sofrem. Ela afirmou que acionará a bancada de deputados federais do estado de Mato Grosso para ajudar na aprovação da PEC 6. Além disso, sugeriu iniciar por Mato Grosso a marcha dos aposentados.

Novos filiados

Na reunião desta terça-feira foram feitos três comunicados de novas entidades que irão se filiar ao Mosap. O diretor do SINAIT e presidente do Conselho Fiscal do Mosap, Benvindo Soares Coutinho, disse que “novas filiações são fundamentais para dar suporte financeiro ao Movimento”.

A próxima reunião do Mosap está agendada para dia 20 de agosto na sede do Sindjus em Brasília.

Veja abaixo o material disponibilizado pelo Mosap para trabalhar pela apensação da PEC 6. As publicações mostram os impactos fiscais e orçamentários e os benefícios para a economia e para a sociedade caso a contribuição previdenciária seja extinta.

Estudo PEC 6 

Notas técnicas – PEC 6

Panfleto Mitos e Verdades sobre a PEC 6