SINAIT pressiona SIT por agilidade na publicação do decreto do bônus de eficiência

Dirigentes do SINAIT e das delegacias sindicais da entidade nos estados estiveram com o secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe de Mello, na tarde desta quarta-feira, 14 de agosto. Eles cobraram do secretário gestões junto à Secretaria Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para agilizar a publicação do novo decreto do bônus de eficiência e produtividade que restabelece a isonomia dos Auditores-Fiscais do Trabalho com os Auditores da Receita Federal.

Tudo que dependia de outros órgãos já foi feito. A Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento e Orçamento, já emitiu uma nota técnica a respeito do pedido encaminhado pelo próprio MGI, validando a dotação de recursos para o pagamento do bônus com os valores corrigidos.

“Agora, cabe ao MGI, diante das informações da SOF, adotar as providências, que será chamar o SINAIT para apresentar, formalmente, a resolução dessa situação, e depois encaminhar para a Presidência da República a minuta da alteração do decreto de regulamentação do bônus para nossa categoria”, explicam os dirigentes do SINAIT.

O Secretário de Inspeção do Trabalho se comprometeu a fazer novas gestões junto à Secretaria Executiva do MGI para que a situação seja resolvida o mais breve possível.