Dirigentes do SINAIT e Auditores pedem apoio para a PEC Social e o bônus de eficiência a deputados do Espírito Santo


Por: Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi
15/08/2024



Dirigentes do SINAIT conversaram com os deputados federais Jack Rocha (PT-ES), Helder Salomão (PT-ES), Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES) e Da Vitória (PP/ES) sobre a apensação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6-2024 – PEC Social – à PEC 555-2006. Relataram ainda a situação do Bônus de Eficiência e de Produtividade dos Auditores Fiscais do Trabalho. O encontro ocorreu, no dia 13 de agosto, durante trabalho parlamentar, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Os representantes da entidade explicaram a urgência e importância da apensação da PEC 6 à PEC 555. A matéria extingue de forma gradativa, sendo 10% a cada ano, a partir da data em que o titular do benefício atingir 66 anos de idade, se homem, e 63 anos, se mulher. A mudança visa acabar com uma injustiça histórica com os inativos, que após aposentados continuam contribuindo para a Previdência Social.

A apensação faz-se urgente porque a PEC 555 está pronta para a votação no Plenário da Casa, onde já passou por todos os trâmites regimentais. O que representa mais celeridade à tramitação da matéria que poderá ser arquivada ao final desta 57ª Legislatura.

Os dirigentes pediram ainda o apoio dos deputados junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a fim de fazerem interlocução junto à ministra Esther Dweck para dar celeridade à publicação do novo decreto do Bônus de Eficiência dos Auditores Fiscais do Trabalho que atualmente encontra-se tramitando na pasta.

A deputada e os deputados empenharam apoio aos pleitos do SINAIT e ainda reafirmaram antigas parcerias em várias lutas da categoria.

Participaram das interlocuções, Marilucia Almeida, Pedro Paulo Martins, Keila Gontijo, Ivanema de Albuquerque, Roberto Leão, Leonardo Decuzzi e o Bob Machado.


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