SINAIT trabalha pela votação do PLN 19 no Palácio do Planalto

O presidente do SINAIT, Bob Machado, as diretoras Rosa Jorge e Olga do Valle, o presidente do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), Anísio Barcelos, e o Auditor Fiscal do Trabalho Francisco Edson Rebouças (AM) reuniram-se com o assessor especial para assuntos orçamentários da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gilmar Machado. Na pauta, as expectativas da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 19-2024 na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e na Sessão Conjunta do Congresso Nacional. A votação prevista para ocorrer nesta terça-feira, 10 de setembro, na CMO foi suspensa em razão do pedido de alteração da proposta no artigo 1º, que havia sido retirado pelo relator, deputado federal Adail Filho (Republicanos/AM). O encontro ocorreu no gabinete do assessor especial no Palácio do Planalto, em Brasília.

De acordo com Gilmar Machado, a suspensão da sessão e o pedido de alteração da proposta não atinge o trecho que trata da definição orçamentária para o pagamento do bônus dos Auditores Fiscais do Trabalho. “A matéria deverá ser votada no próximo esforço concentrado previsto para a semana do 7 de outubro”.

O assessor especial explicou ainda que o PLN 19 sendo votado na CMO e na sessão conjunta do Congresso Nacional, a sanção deverá ser rápida, ainda, em outubro. “Como a destinação orçamentária dos recursos para o pagamento do bônus está definida, a partir de outubro, os Auditores Fiscais do Trabalho começarão a receber os vencimentos relativos ao bônus”.  

O presidente do SINAIT destacou que, o trabalho parlamentar continua, a fim de garantir a votação da matéria no esforço concentrado. “O bônus está definido no PLN 19 previsto para ser votado em outubro. No entanto, continuamos firmes e atentos trabalhando por mais está vitória”.