Auditores-Fiscais de Sergipe cobram do secretário de Inspeção do Trabalho regulamentação efetiva do bônus de eficiência

Com informações da Delegacia Sindical de Sergipe

Dirigentes da Delegacia Sindical do SINAIT e integrantes do Comando Local de Mobilização de Sergipe estiveram com o secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão, durante visita do gestor à Superintendência Regional do Trabalho, em Aracaju, no dia 24 de setembro, para agenda administrativa com o corpo fiscal local. Na ocasião, o secretário foi recepcionado por integrantes da DS-SE, do CLM e pelos Auditores-Fiscais da SRTE/SE, que cobraram a efetiva regulamentação do bônus de eficiência da categoria. Pela DS-SE participou o presidente, Ed Wanderley, e pelo CLM Acassia Leite, Liana Carvalho e Ricardo Severo. 

Trataram também da nomeação e treinamento dos novos Auditores, do concurso de remoção, dos desafios para melhorar a comunicação da SIT (tanto com a própria categoria quanto com a sociedade) e da atual crise dos sistemas operacionais da fiscalização.

Sobre o bônus, Luiz Felipe disse que o panorama é favorável ao compromisso feito pelo governo de dar aos Auditores-Fiscais do Trabalho o mesmo tratamento dado aos Auditores da Receita Federal, tanto que o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 já foi enviado com os mesmos parâmetros. Ele também destacou que o orçamento destinado ao bônus dos Auditores Fiscais do Trabalho para 2024, que depende da aprovação do PLN 19/24 no Congresso Nacional, também contempla os mesmos valores pagos à Receita Federal no decorrer deste ano.

“Pressionamos o secretário e informamos que permanecemos mobilizados pelos nossos pleitos, e que não aceitamos tratamento diferenciado com os Auditores da Receita Federal. O SINAIT segue mobilizado e atuante em busca do melhor para a nossa categoria” disseram os dirigentes da DS-SE e do CLM, enfatizando a majoritária adesão dos Auditores-Fiscais de Sergipe à mobilização nacional.

Os dirigentes sindicais ainda questionaram os parâmetros para o cálculo dos valores do bônus e os avanços sobre o tema no Comitê Gestor. Luís Felipe assegurou que o tema já está totalmente alinhado com a Casa Civil, da Presidência da República, e com o MGI, mas que a cautela na conclusão das métricas visa acompanhar o andamento do PLN 19/24 no Congresso Nacional, para evitar que as regras de aferição do bônus de eficiência sejam publicadas sem o respectivo implemento do orçamento, o que levaria a aplicação das regras ao teto pago atualmente, ou seja, R$ 3 mil.

“O SIT se mostrou bem confiante em relação ao pagamento do ‘novo bônus’ a partir de outubro de 2024, com base no trimestre de julho a setembro”, finalizam os dirigentes sindicais.