Em Recife, secretário-executivo do MTE trata do bônus e de assuntos gerais da categoria

Nesta segunda-feira, 4 novembro, o vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva, a diretora da entidade, Alberlita Maria, as dirigentes da Delegacia Sindical do SINAIT em Pernambuco (DS-PE), Lúcia Tedesco e Maria Imaculada, Auditores Fiscais do Trabalho e servidores administrativos conversaram com o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, sobre o bônus de eficiência da carreira e outras demandas dos servidores. O encontro ocorreu no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE), na capital recifense.

Os dirigentes e Auditores do Trabalho perguntaram sobre o Código de Ética da Portaria nº 1.283 de 30 de julho de 2024; índices e métricas do Comitê Gestor; convocação dos aprovados no concurso público para Auditor Fiscal do Trabalho; fortalecimento da Inspeção do Trabalho, entre outras demandas.

O secretário-executivo Macena disse que o Código de Ética visa tratar, especialmente, sobre o relacionamento com a imprensa. “A intenção não é burocratizar nada, mas manter o ministro informado e em condições de prestar apoio quando necessário”.

Macena também comentou a publicação da resolução do Comitê Gestor do bônus de eficiência que fixou o Índice de Eficiência da Auditoria Fiscal do Trabalho para fins de pagamento do bônus, sujeito à aprovação no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 19/2024 em sessão conjunto do Congresso Nacional, que apesar de todo o trabalho do SINAIT, ainda não foi agendada.

Concurso público

As perguntas referentes à convocação dos aprovados no concurso para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, o secretário-executivo disse que estão sendo feitas tratativas para que sejam convocados 25% dos excedentes junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Além disso, que o curso de formação complementar a ser conduzido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ainda não está definido, e que segue em discussão no âmbito da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e da SIT.

Na ocasião, os dirigentes do SINAIT, da DS-PE e Auditores do Trabalho apontaram a necessidade de maior empenho institucional na divulgação das ações desenvolvidas pela Inspeção do Trabalho, pleito que teve a concordância do secretário executivo Macena.