O assunto será abordado no Painel PEC Social - Fim da Contribuição Previdenciária dos Aposentados e Pensionistas na segunda-feira (18)
A composição salarial dos servidores públicos federais e seus níveis de endividamento e comprometimento de renda, bem como os impactos do fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas serão tratados no 40º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (ENAFIT) por Jobson de Paiva Sales, diretor de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego e professor da Faculdade Anasps. O especialista ministrará o tema no Painel PEC Social – Fim da Contribuição Previdenciária dos Aposentados e Pensionistas (PEC 6/2024 e PEC 555/2006), que ocorrerá na segunda-feira, 18 de novembro, das 10h às 12h.
“Por meio de uma amostra estatística, irei mostrar quanto do salário dos servidores federais e dos inativos tem de comprometimento nas rubricas negativas com gastos em geral, como plano de saúde, empréstimos, contribuição previdenciária, por exemplo, e imposto de renda. Com isso, pretendo demonstrar qual é o impacto individual nas remunerações desse tipo de desconto”, explica Jobson de Paiva Sales.
De acordo com Jobson Sales, os dados desse estudo serão comparados com os da PNAD, do IBGE, para determinar se o servidor público federal tem uma composição de gastos com saúde e previdência que gere um impacto maior em seu orçamento do que a população em geral.
Participam ainda do Painel PEC Social – Fim da Contribuição Previdenciária dos Aposentados e Pensionistas o deputado Cleber Verde (MDB/MA), autor da PEC 6/2024; Antônio Augusto de Queiroz, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) e ex-diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP); Edison Haubert; presidente do Instituto MOSAP – Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas; Marco Aurélio Gonsalves, AFT/DF representante do SINAIT no MOSAP e Bob Machado, presidente do SINAIT
Mini currículo
Jobson de Paiva Sales, diretor de Gestão de Pessoas do Ministério do Trabalho e Emprego, é graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, com Mestrado em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá (2018) reconhecido no Brasil pela UFRN em 2022. Tem Mestrado em Fundos de Pensão pela Universidade de Alcalá; Pós Graduado em Gestão Estratégica de Pessoas – IPEMIG e cursa Doutorado em Economia na Universidade Católica de Brasília. É Técnico do Seguro Social - INSS, Professor da Faculdade Anasps, e autor do livro Uma Breve História da Previdência Social.