40 ENAFIT: Auditores Fiscais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo lançam livros sobre atuação da Inspeção do Trabalho

O Auditor Fiscal do Trabalho, do Rio de Janeiro, economista e Doutor em Direito e Sociologia, Luiz Felipe Monsores de Assumpção, lançou o livro "A Inspeção do Trabalho Brasileira", no 40° ENAFIT – Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

De acordo com o autor, o livro é resultado de uma pesquisa de quase uma década e meia, cujo material base é a tese de doutorado defendida por ele em 2018. A obra explora a história, a política e o sistema da Inspeção do Trabalho no Brasil e está disponível na forma impressa e em e-book no site da editora Juruá e na Amazon.

“A primeira parte analisa a relação entre inspeção trabalhista e direito do trabalho. A segunda parte é uma detalhada historiografia da Inspeção do Trabalho brasileira até a Constituição Federal de 1988. A terceira parte aborda a política inspecional desde os anos 90, considerando mudanças institucionais, ciclos econômicos e estratégias de representação classista”, explica Monsores

O livro também propõe alguns prognósticos de futuro da Inspeção do Trabalho brasileira, considerando os impactos estruturantes da “reforma trabalhista” de 2017. 

“Este livro é uma contribuição valiosa para o estudo e a compreensão da Inspeção do Trabalho no Brasil e será uma leitura essencial para acadêmicos, profissionais e pesquisadores interessados no tema”, reforça o autor.

Plataformas Digitais

Outro lançamento feito durante o 40° ENAFIT foi do livro “Plataformas digitais e a Inspeção do Trabalho: um estudo comparativo entre o Brasil e a Espanha”, do Auditor Fiscal do Trabalho, do Espírito Santo, e diretor do SINAIT, Leonardo José Decuzzi. O Livro ainda não está disponível para venda. Foram impressos somente algumas dezenas de exemplares que foram sorteados pelo autor para os participantes do evento.

“O livro é uma pesquisa acadêmica de campo que eu realizei no Brasil e na Espanha sobre a atuação da inspeção do trabalho na fiscalização das plataformas digitais de entrega. Mas para além desse foco principal da pesquisa, o livro trata da evolução histórica do direito do trabalho desde as primeiras normas e espaços de regulação do trabalho na sociedade industrial, liberal do final do século XIX e início do século XX, e da evolução histórica da inspeção do trabalho e seu papel essencial de integrador do direito do trabalho em si”, destaca o autor.