Auditores Fiscais identificam 110 casos de trabalho infantil em feiras livres na Paraíba

Auditores Fiscais do Trabalho identificaram 110 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, durante operativo realizado de 27 de novembro a 1º de dezembro, em cinco feiras livres localizadas nas cidades paraibanas de João Pessoa, Campina Grande e Bayeux.

De acordo com o Auditor Fiscal do Trabalho Abílio Sérgio de Vasconcelos, chefe da Seção de Inspeção do Trabalho e coordenador do operativo, as crianças e os adolescentes, com idades entre 11 e 17 anos, foram encontrados realizando trabalho infantil.

“Eles atuavam no carregamento de mercadorias, em açougues e frigoríficos, além de vender produtos ao ar livre. Essas atividades envolviam levantamento de peso, exposição prolongada ao sol, à chuva e ao frio, e o manuseio de objetos perfurocortantes, colocando em risco sua saúde e segurança, atividades essas proibidas para os menores de 18 anos”, explicou.

O coordenador disse ainda que, nesse contexto, para assegurar os direitos fundamentais das crianças e adolescentes e impedir o retorno ao trabalho infantil, a Auditoria-Fiscal do Trabalho encaminhará os dados coletados à rede estadual de proteção à criança e ao adolescente. “Essa medida visa garantir a inclusão em políticas públicas de proteção social e acesso à educação”.

Além disso, adolescentes a partir de 14 anos serão cadastrados em programas de Aprendizagem Profissional, promovendo oportunidades de desenvolvimento e inserção segura no mercado de trabalho. E também, os adolescentes e jovens de 14 a 24 anos terão acesso, por meio da Aprendizagem Profissional, à qualificação técnica e experiência prática em um ambiente de trabalho seguro e protegido.

Abílio Vasconcelos esclareceu que, durante o programa, todos os beneficiários terão os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos, promovendo sua formação técnica para possibilitar o seu acesso ao mercado de trabalho de forma digna e amparada.

“Esses adolescentes passam a acreditar na possibilidade de serem inseridos como jovens aprendizes. A próxima etapa da ação será articular com as entidades formadoras de aprendizes no Estado e com os estabelecimentos que têm a obrigação de cumprir a cota legal, visando à inclusão dos adolescentes identificados nas feiras livres em programas de aprendizagem profissional”, completou.

Ação e sensibilização

A ação foi coordenada e executada pela Inspeção do Trabalho e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Além da retirada das crianças e adolescentes do trabalho infantil, a equipe que integrou a ação também realizou a sensibilização dos feirantes e dos usuários das feiras livres acerca dos malefícios e da necessidade de proibição do trabalho infantil, inclusive com a distribuição de material informativo.