Na Paraíba, a maioria dos trabalhadores resgatados do trabalho escravo, em 2024, atuavam na atividade de mineração

Nesta terça-feira, 28, Auditores-Fiscais do Trabalho da Paraíba realizaram um encontro em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, com o objetivo de conscientizar a população sobre a persistência dessa prática criminosa e discutir estratégias para sua erradicação. O evento, realizado no auditório da Justiça do Trabalho em João Pessoa, foi aberto ao público e contou com a parceria e participação de representantes do Tribunal Regional do Trabalho - TRT, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE, Polícia Rodoviária Federal - PRF, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH, entre outros.

O evento destacou também a relevância da data, que homenageia a atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho na proteção dos direitos dos trabalhadores e relembra o trágico assassinato de três Auditores Fiscais do Trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego no município de Unaí (MG), em 2004, que fiscalizavam fazendas que mantinham trabalhadores em condições análogas à de escravo. 

A programação incluiu palestras de especialistas na área, que abordaram os avanços e desafios enfrentados no combate ao trabalho escravo na Paraíba. Foram discutidas políticas públicas, o papel da sociedade civil e a importância da fiscalização para a eliminação dessa violação dos direitos humanos.

De acordo com o coordenador regional do projeto de Combate ao Trabalho Escravo da SRTE, o Auditor-Fiscal Jefferson de Morais Toledo, nos últimos anos, a Paraíba registrou um aumento significativo no número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão, e que, embora os casos em áreas urbanas tenham crescido, a maioria dos resgates ainda ocorrem nas zonas rurais., "A Paraíba, historicamente, era um estado que “fornecia mão de obra escrava para outras regiões”, mas, no ano passado, 53 trabalhadores foram resgatados dentro do próprio estado, sendo a maioria em atividades de mineração", explicou.

Jefferson ressaltou ainda que as principais vítimas do trabalho análogo à escravidão são, em geral, homens de baixa renda e escolaridade, com idade entre 30 e 40 anos, sendo os mais vulneráveis a condições degradantes de trabalho.

Na ocasião, a coordenadora da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba, Mirella Braga, falou sobre o papel da COETRAE em prestar assistência imediata aos trabalhadores resgatados, em colaboração com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e as forças de segurança estaduais. “Em julho de 2024, a Paraíba reafirmou seu compromisso com a erradicação do trabalho escravo ao renovar o Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo, com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Essa renovação visa fortalecer as políticas estaduais e municipais de combate a essa prática, incluindo a institucionalização e o fortalecimento de comissões como a Coetrae-PB”, destacou.