Força-tarefa resgata trabalhadores em minas ilegais em Maués, no Amazonas

Com informações do MTE

Auditores Fiscais resgataram quatro trabalhadores em situação análoga à escravidão durante Operação Obscura 2 realizada entre os dias 31 de janeiro e 3 de fevereiro, no município de Maués, no Amazonas. A ação foi deflagrada após denúncias sobre exploração de mão de obra e uso de produtos químicos tóxicos na extração ilegal de ouro. Ainda, durante a Força-tarefa, quatro minas subterrâneas de garimpo ilegal foram destruídas. A operação foi um desdobramento da Operação Déjà Vu, que já havia identificado atividades irregulares semelhantes na região.

Na ação, os Auditores Fiscais do Trabalho constataram que os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, sem acesso a direitos básicos, e estavam expostos a riscos devido ao uso de substâncias químicas tóxicas. Além disso, a extração do minério ocorria por meio de minas subterrâneas, um método de alto risco e incomum. Os danos ambientais, já avaliados, ultrapassam R$ 1 bilhão, considerando desmatamento, contaminação de lençóis freáticos e degradação de áreas de preservação.

Mais irregularidades

No local, a equipe de Auditores Fiscais do Trabalho identificou indícios de que havia mais de 50 empregados, incluindo garimpeiros, cozinheiras e gerentes. Destes, apenas quatro permaneceram e foram resgatados pela equipe, enquanto os demais se evadiram ao perceber a aproximação das aeronaves.

Do ponto de vista trabalhista, os Auditores Fiscais confirmaram o descumprimento da ordem de interdição da atividade, emitida em uma ação fiscal anterior, e a existência de irregularidades nas condições precárias dos locais de trabalho e vivência das vítimas. Como resultado, foi realizado o acolhimento e o retorno dos trabalhadores aos seus locais de origem.

Dada a gravidade da situação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) irá propor uma ação civil pública para garantir os direitos trabalhistas e responsabilizar os financiadores do garimpo ilegal.

Além dos Auditores Fiscais do Trabalho participaram da operação integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Denúncias

Para registrar uma denúncia de trabalho análogo à escravidão, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) orienta acessar o Sistema Ipê Trabalho Escravo. A plataforma digital é exclusiva para receber denúncias deste tipo de exploração da mão-de-obra e sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos.