Dezoito indígenas são resgatados de trabalho análogo à escravidão no RS

Com informações do MTE e do Estadão

Auditores Fiscais do Trabalho resgataram 18 indígenas em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em condição de trabalho análogo à escravidão. Os trabalhadores atuavam na colheita de uva na região que é conhecida por suas vinícolas. Esse é o terceiro resgate feito na safra de uva no Rio Grande do Sul em 2025.

De acordo com os Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), indígenas da etnia Kaingang foram contratados por uma empresa terceirizada para fazer a colheita de uva com a promessa de que teriam a carteira assinada e receberiam o pagamento de R$ 150 por diária a partir do dia 7 de janeiro. Apesar disso, o pagamento só começou a ser feito no dia 20 e o registro não aconteceu.

O grupo de trabalhadores com idade entre 17 e 67 anos estava alojado em condições precárias, aglomerado em um galpão de madeira, com colchões no chão, sob telhado em más condições. Além disso, eram vendidos itens básicos, que deveriam ser oferecidos pelo empregador, como papel higiênico.

“A Auditoria Fiscal do Trabalho classificou a situação como trabalho em condições análogas à escravidão, considerando a contratação de trabalhadores em situação de vulnerabilidade sob falsas promessas, a informalidade e as condições degradantes de alojamento”, diz a equipe de fiscalização. 

Trabalho análogo à escravidão

Doze homens e seis mulheres, alguns deles analfabetos, dividiram com mais gente o local, que chegou a abrigar até 40 pessoas. Um bebê e uma criança de cinco anos também moravam no alojamento com os pais. O galpão foi interditado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Bento Gonçalves em 6 de fevereiro de 2025.

Além de submeter os trabalhadores a condições degradantes, a empresa, que não teve seu nome revelado, impediu que eles conseguissem outros postos de trabalho.

O caso só veio a público após dez trabalhadores procurarem a Assistência Social do município, depois de terem sido despejados do alojamento sem receber o pagamento devido.

“Um dos produtores rurais que contratou a empresa terceirizada afirmou ter sido pressionado a empregar os trabalhadores antes do período ideal, o que o levou a colher a uva ainda verde, resultando em prejuízo”, diz a fiscalização do MTE.

De acordo com a fiscalização, a empresa foi notificada a quitar os valores devidos e pagar o retorno dos trabalhadores a suas cidades de origem. Na noite de 6 de fevereiro de 2025, dez trabalhadores voltaram para casa com parte dos pagamentos e passagens custeadas pelos contratantes, que seguem obrigados a efetuar o pagamento integral dos créditos trabalhistas aos 18 trabalhadores ao longo desta semana. Além disso, os Auditores Fiscais emitiram o seguro-desemprego especial (três salários mínimos) aos trabalhadores resgatados.

A operação contou com o apoio da Secretaria de Assistência Social, da Guarda Municipal de Bento Gonçalves e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).