Auditores Fiscais do MTE investigam acidente grave com trabalhadores em fábrica de vestuários no Rio de Janeiro

Com informações do MTE 

A Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) investiga a o acidente trabalhista ocorrido na fábrica de vestuários no bairro de Ramos, Zona Norte do Rio de Janeiro, ocorrido nesta quarta-feira, 12 de fevereiro. Cerca de 50 trabalhadores realizavam atividades relacionadas à confecção de fantasias para o carnaval carioca e ao menos 21 pessoas ficaram feridas no incêndio de grandes proporções, 11 delas estão em estado grave, caracterizando um acidente de trabalho grave com múltiplas vítimas.

A chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho no Rio de Janeiro (Segur/RJ), A Auditora Fiscal do Trabalho Ana Luiza Horcades, informou que uma equipe especializada em análise de acidentes e doenças do trabalho foi acionada para apurar as causas do incêndio. Durante a fiscalização, serão identificados os fatores que levaram ao acidente, bem como eventuais irregularidades relacionadas às normas de segurança e saúde no trabalho. Os responsáveis pela empresa poderão ser autuados conforme a legislação vigente. Veja aqui entrevista da chefe da SEGUR/RJ.

Informações preliminares apontam que os trabalhadores poderiam estar submetidos a jornadas exaustivas e, possivelmente, dormindo no local, o que será objeto da investigação. Além da apuração das causas do acidente, a Inspeção do Trabalho também atuará para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas dos empregados. Entre as medidas previstas, estão a verificação do registro formal dos trabalhadores e a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para os feridos, documento essencial para assegurar os direitos previdenciários das vítimas. A fiscalização segue em andamento e novas informações serão divulgadas conforme o avanço das investigações. O relatório da análise será encaminhado aos órgãos competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

De acordo com a legislação, o Ministério do Trabalho e Emprego tem até quatro meses para concluir os resultados da fiscalização. Dependendo do caso, esse prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses.