Auditores Fiscais do Ceará tratam de demandas da fiscalização portuária e aquaviária com representante da Marinha

Os Auditores Fiscais do Trabalho Roberto Sales e Franklim Rabelo, integrantes da Coordenação Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Ceará (SRTE/CE), estiveram com o Capitão dos Portos do Ceará, Capitão de Mar e Guerra Bruno Emilião Pinto nesta segunda-feira, 24 de fevereiro. A visita dos Auditores visa estreitar as relações institucionais entre a Auditoria Fiscal do Trabalho, em especial no que se refere ao trabalho Portuário e Aquaviário, e a Marinha do Brasil.

Na ocasião, trataram do Convênio de Cooperação Técnica MTE – Marinha, firmado em março de 2001, e da Portaria Interministerial nº 80, de 16 de dezembro de 2002, que têm como finalidade otimizar a fiscalização do cumprimento das normas de proteção da vida e do trabalho a bordo de embarcações nacionais e estrangeiras, cuja fiscalização é realizada pela Convenção do Trabalho Marítimo (CTM 2006), da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Estabelecemos canais de comunicação entre os dois órgãos. O Capitão dos Portos foi bastante receptivo e agradeceu a visita, lembrando que o canal de comunicação será reavaliado e as demandas reconhecidas como da competência da Fiscalização do Trabalho repassadas ao MTE”, informam os Auditores-Fiscais.

De acordo com o capitão, “a atuação conjunta da Marinha com os órgãos de fiscalização é importante, afinal o país precisa dessa integração”, reforçou o representante da Marinha.

A reunião contou ainda com a participação da 1ª Tenente Patrícia Pacífico e com o apoio do Capitão de Corveta Fernando Gomes de Amorim e do Capitão de Fragata Raphael Pinto.