SINAIT reúne-se com SIT e trata de remoção, vencimento básico e excedentes do concurso 2024

O presidente do SINAIT, Bob Machado, e os diretores da entidade Antônio Carlos, José Fontoura e Vânia Elita de Abreu reuniram-se com o secretário de Inspeção do Trabalho (SIT), Luiz Felipe Brandão de Mello. Na pauta, remoção, reajuste do vencimento básico, cadastro reserva do concurso de 2024 e as emendas apresentadas pelo Sindicato Nacional ao Projeto da Lei Orgânica Anual (PLOA) 2025 para a fiscalização do trabalho, entre outros assuntos. O encontro ocorreu, nesta terça-feira, 25 de fevereiro, no gabinete do SIT, no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília.  

De acordo com Machado, o SINAIT vem recebendo diversos questionamentos sobre os critérios que serão utilizados no concurso de remoção, as ações desenvolvidas para o reajuste do vencimento básico e o pedido para a convocação dos excedentes do curso. “São demandas da categoria que precisamos levar respostas aos colegas”. 

Declarou ainda que a publicação da Portaria do MTE nº 282 define alguns critérios, mas a categoria cobra a publicação do documento que estabelece as exigências para a efetiva remoção. “Os colegas interessados aguardam ansiosos pela publicação da portaria de remoção. Há uma data prevista? As normas para remoção já foram definidas?”, questionou Bob.

Explicou ao secretário também que o SINAIT elaborou emendas ao Projeto da Lei Orgânica Anual (PLOA) 2025 que foram apresentadas, no prazo fixado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), pelos deputados Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) e Professor Reginaldo Veras (PV-DF). Ambas propõem a inclusão de novo item no Anexo V da LOA 2025, para garantir o reajuste de vencimentos da Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho, ainda em 2025. “Queremos uma Inspeção do Trabalho forte e estamos contribuindo para isso, com a apresentação dessas emendas”.

Na ocasião, Machado cobrou do SIT, a formalização ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) o pedido de convocação de todos os excedentes aprovados para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. “Seria importante esta convocação para que os excedentes participassem do curso de formação e não houvesse atraso ou perda de material humano, caso alguns aprovados não tomem posse. Além disso, o atual quadro é muito deficitário”.

Ao final da exposição, o secretário Luiz Felipe declarou que o documento para a remoção está sendo elaborado e a portaria será publicada nas próximas semanas. No caso da convocação dos excedentes, o secretário declarou que o Ministério está analisando o tópico e os representantes tanto do MTE quanto do MGI estão discutindo o assunto. “São temas pertinentes que estão sendo analisados com cuidado e esperamos poder responder o mais breve possível para o SINAIT e para a categoria”.