Presidente do SINAIT leva pleitos ao relator do orçamento de 2025

O presidente do SINAIT, Bob Machado, esteve, no final da manhã desta terça-feira 25 de fevereiro, com André Sak, assessor do senador Ângelo Coronel (PSD/BA), relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/2024). 

Na ocasião, o presidente detalhou o pleito do SINAIT apresentado na forma de emendas e pediu o acolhimento e apoio do relator. Bob explicou que foram apresentadas emendas que propõem a inclusão de novo item no Anexo V da LOA 2025, para garantir o reajuste de vencimentos da Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho, ainda em 2025. As emendas contemplam os mesmos percentuais concedidos pelo governo às carreiras da Advocacia Pública, sendo 9%, a partir de junho de 2025, e ainda 9,2% em abril de 2026.

“Os Auditores Fiscais do Trabalho estão com o vencimento básico congelado desde 2016, com exceção dos 9% concedidos em 2023 a todas as carreiras de servidores públicos”, disse.

O presidente acrescentou ainda o pedido de apoio às emendas que preveem a ampliação de recursos destinados à Fiscalização de Obrigações Trabalhistas, cuja atuação necessita de maior orçamento para que possam atuar de maneira capilarizada em todo o país, protegendo trabalhadores em áreas rurais distantes das cidades. 

Outro ponto discutido com o assessor foi a convocação do cadastro reserva de aprovados no concurso para o cargo. Bob destacou a situação da carreira, que possui um quadro de servidores muito defasado, com um número de cargos vagos que se aproxima do dobro do total dos atuais ativos. “É fundamental que sejam convocados o maior número de aprovados no cadastro reserva, minimizando, inclusive, os custos com cursos de formação e treinamento de uma futura convocação. Hoje, temos 1900 Auditores na ativa, dos quais cerca de 500 Auditores podem se aposentar a qualquer momento”, reiterou.

O assessor comprometeu-se em levar as reivindicações e argumentos ao relator, o mais breve possível.