SINAIT trata, no Senado, da PLOA e da convocação imediata do cadastro reserva dos aprovados no concurso para AFT

O presidente do SINAIT, Bob Machado, o integrante do Conselho Fiscal Nacional da entidade (CFN), Alex Myller, e a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) reuniram-se com André Sak, assessor do senador Ângelo Coronel (PSD/BA), relator do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/2024). Além das emendas sugeridas pelo Sindicato Nacional, debateram ainda a convocação do cadastro reserva dos aprovados no concurso para o Cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. O representante da comissão dos aprovados, Mateus Custódio de Oliveira, participou do encontro que ocorreu nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, no gabinete do senador Ângelo Coronel, no Senado, em Brasília.

O presidente Machado destacou a apresentação das emendas elaboradas pelo Sindicato Nacional e pediu o apoio do relator da PLOA, senador Ângelo Coronel. Esclareceu que as emendas estabelecem a inclusão de novo item no Anexo V da LOA 2025, para assegurar o reajuste de vencimentos da Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho, ainda em 2025, da mesma forma como foi acordado com as demais carreiras do serviço público federal.

Enfatizou ainda que, “os Auditores Fiscais do Trabalho estão com o vencimento básico congelado desde 2016, com exceção dos 9% concedidos em 2023 a todas as carreiras de servidores públicos”.

Convocação dos aprovados

O presidente do SINAIT reiterou a importância da convocação do cadastro reserva dos aprovados ao cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. “Estamos com um quadro deficitário de servidores; o número de cargos vagos aproxima-se do dobro do total de ativos”.

Além disso, arguiu que hoje, há, 1.900 auditores na ativa, dos quais, cerca de 500 estão aptos a se aposentar. Em razão disso, solicitou apoio para a convocação do cadastro reserva. Pedido que foi defendido também pelo representante da comissão dos aprovados, Mateus Custódio de Oliveira.

A deputada federal Érika Kokay, longa parceira de ação em prol da fiscalização do trabalho, empenhou apoio às demandas do SINAIT e comprometeu-se a fortalecer a pauta também na Câmara dos Deputados.

O assessor do senador Ângelo Coronel, André Sak declarou estar à par das demandas e que irá reforçar o pedido do Sindicato Nacional ao relator.