MS: DS-MS e SRTE-MS buscam apoio da OIT e da Acnur para o enfrentamento ao trabalho escravo no estado

O delegado sindical do SINAIT em Mato Grosso do Sul, Wallace Faria Pacheco, e o superintendente Regional do Trabalho do estado; Alexandre Cantero, participaram de reuniões na OIT Brasil e na Acnur, em Brasília, nesta quarta-feira, 22 de março, para tratar de ações que fortaleçam o enfretamento ao Trabalho Escravo, principalmente com a inclusão de trabalhadores estrangeiros resgatados e refugiados no mercado de trabalho de Mato Grosso do Sul.

“Como estamos em um estado de fronteira, temos diversos trabalhadores paraguaios, bolivianos, que são resgatados nas ações de trabalho escravo. A Fiscalização do Trabalho precisa de apoio para documentá-los, abrir conta bancária, para que possam receber as verbas rescisórias, a indenização, diretamente na conta”, explicam.

Segundo eles, a Inspeção do Trabalho de Mato Grosso do Sul tem desenvolvido esse trabalho pioneiro de apoio ao estrangeiro, mas precisa de ajuda para estruturar melhor as ações em andamento. Inclusive a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso do Sul (SRTE-RS) abriu a sala do migrante, onde recebe migrantes internacionais, principalmente venezuelanos, haitianos entre outras nacionalidades que vêm para o Brasil.

“Precisamos articular essas ações e obter da OIT esse apoio para inserir os trabalhadores resgatados no mercado de trabalho, para que eles possam ficar no Brasil de forma regular e integrar o mercado formal e sair desse ciclo de exploração”, argumentam.

A OIT sinalizou positivamente, principalmente na intenção de manter as ações desenvolvidas no estado no combate a este crime. E também no projeto Ampliar, desenvolvido pela própria OIT com financiamento do governo americano, mas que foi interrompido por conta da suspensão de recursos.

“A previsão é que a partir de abril o governo americano retorne com os aportes necessários e o projeto Ampliar continue o mapeamento da cadeia produtiva da carne aqui no estado e na fronteira também com o Paraguai, com vistas a verificar as condições de trabalho e implementar ações de prevenção ao trabalho escravo”, relata Wallace.

A intenção é que a Superintendência e a OIT possam fortalecer essas iniciativas, dando suporte e apoio aos Auditores Fiscais do Trabalho que participam das ações fiscais.

Assim que as atividades do projeto ampliar voltarem ao normal, representantes da OIT Brasil irão a Campo Grande para conhecer o que já é feito e verificar a possibilidade de colaborar com as novas iniciativas.

Participaram da reunião pela OIT Bernardo Mota Lopes, Oficial de Desenvolvimento de Capacidades, Luiz Machado, gerente de Projeto, e Nathalia Gontijo dos Santos, assistente de Projeto.

Reunião na Acnur

A Acnur também sofre com restrições de orçamento em função da redução dos aportes pelo governo americano, mas também se comprometeu a fazer uma visita ao estado de Mato Grosso do Sul. Os representantes da Acnur disseram que será organizado um evento para articular a atuação da Superintendência, da Auditoria Fiscal do Trabalho e da iniciativa privada em favor desses trabalhadores, principalmente dos refugiados. A intenção é que eles possam ser incluídos no mercado formal de trabalho de Mato Grosso do Sul de uma forma regular e com o apoio necessário para que permaneçam no estado.