SRTE/AL ganha duas unidades móveis

Duas unidades móveis foram inauguradas nesta segunda-feira 20 na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas - SRTE/AL, pelo ministro do Trabalho e emprego Carlos Lupi. Uma será para recepção de seguro-desemprego e outra para emissão de Carteira de Trabalho.

Apesar de inauguradas as unidades ainda não entraram em funcionamento, pois segundo o AFT e presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho em Alagoas - AFITEAL José Heleno Vieira Barros, faltam servidores no estado. “Cerca de 20 servidores, sendo 4  de nível superior, aprovados no último concurso realizado pelo MTE estão sendo convocados para assumir seus cargos em substituição a servidores terceirizados, mas não sei se este número é suficiente. Há uma carência enorme de funcionários na SRTE/AL”, informa o presidente da AFITEAL. 

Os equipamentos das unidades móveis foram doados por empresas do setor sucroalcooleiro. A doação faz parte de um Termo de Conciliação e Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Trabalho e empresas do setor, em novembro do ano passado.

Pelo Termo de Conduta, as compromissárias são obrigadas a doar às entidades públicas bens novos, além de garantir, em cumprimento da Norma Regulamentadora (NR) nº 31, os direitos conferidos aos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social.

De acordo com José Heleno este período do ano, considerado de entre safra, pode ser o mais crítico. É quando aumenta o número de trabalhadores que necessitam dar entrada no seguro desemprego. Segundo ele o funcionamento das unidades móveis ajudaria a desafogar as filas na SRTE, uma vez que as unidades se deslocariam para as portas das usinas para atender os cortadores de cana que são demitidos.

Doações - Nove viaturas, seis notebooks, seis câmeras digitais e três filmadoras que auxiliarão os servidores nas ações de fiscalização do trabalho em todo estado, também fazem parte das doações feitas por meio do TAC. Quatro caminhonetes cabine dupla estão entre os veículos que já foram entregues à SRTE/AL.