AFTs interditaram fazendas em SP
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
29/03/2011
FaznedaSP_29032011
Em cima da caçamba do caminhão trabalhadores jogam a cana para o plantio aos que estão em terra e se expõem a risco de quedas de até cinco metros de altura
Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs do Grupo Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/SP realizaram ação de fiscalização que resultou na interdição de fazendas de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto (SP). O AFT Roberto Martins Figueiredo, coordenador do Projeto Rural da SRTE/SP, disse ao SINAIT que a fiscalização foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e, como acontece com freqüência, procuradores do Trabalho acompanharam os AFTs, em ação de rotina da fiscalização rural.
A ação
Na região de Ribeirão Preto é época de plantio da cana-de-açúcar e as ações fiscais são intensificadas para coibir irregularidades. Nesta fiscalização os AFTs registraram vários flagrantes que levaram à interdição das fazendas. Algumas já corrigiram o que estava errado.
Havia trabalhadores sem registro em Carteira de Trabalho, não havia instalações sanitárias e o plantio estava sendo feito sobre caçambas de caminhão, onde os trabalhadores não tinham qualquer proteção contra quedas de 4 a 5 metros de altura. Roberto Figueiredo esclarece que por este método os trabalhadores ficam em pé em cima do caminhão e jogam a cana inteira para os trabalhadores em terra que, por sua vez, cortam a cana em pedaços de cerca de meio metro e colocam no sulco do plantio. A prática é proibida e os AFTs do Grupo Rural fazem um combate severo para evitar acidentes.
Leia notícias sobre a ação fiscal e assista a um vídeo de reportagem da TV Record, pelo link http://www.recordribeiraopreto.com.br/novo/noticias_videos.asp?id=7326
24-3-2011 – Folha de São Paulo
Fiscais do trabalho interditam lavouras
Condições produtivas estavam irregulares
ARARIPE CASTILHO - DE RIBEIRÃO PRETO
Operação do Ministério Público do Trabalho interditou fazendas da região de Ribeirão Preto após encontrar irregularidades formais e nas condições sanitárias, de segurança e de transporte em lavouras de cana-de-açúcar.
Em duas fazendas de Altinópolis (333 km de SP), a fiscalização constatou que o plantio era feito por trabalhadores que, sobre caminhões lotados, não usavam equipamento de segurança para impedir quedas. A prática é proibida desde 2005.
Na fazenda Alvorada, o encarregado Osvaldo Martins disse que o plant io com caminhões foi realizado só no início da semana. Já trabalhadores disseram que isso ocorria desde o último dia 14.
A lavoura foi interditada até que situação fosse regularizada, o que ocorreu ontem.
Em condições piores estavam os 50 plantadores da fazenda Cascata. Além do plantio sobre caminhões, estavam sem registro. Ganhavam R$ 25 por dia. O encarregado não foi localizado.
Em outras seis propriedades. foram feitas autuações. Cada multa deve custar, em média, R$ 6.000. A procuradora do Trabalho Regina Duarte disse que os responsáveis serão convidados a assinar um termo com o compromisso de adotar melhores condições de trabalho.
Condições produtivas estavam irregulares
ARARIPE CASTILHO - DE RIBEIRÃO PRETO
Operação do Ministério Público do Trabalho interditou fazendas da região de Ribeirão Preto após encontrar irregularidades formais e nas condições sanitárias, de segurança e de transporte em lavouras de cana-de-açúcar.
Em duas fazendas de Altinópolis (333 km de SP), a fiscalização constatou que o plantio era feito por trabalhadores que, sobre caminhões lotados, não usavam equipamento de segurança para impedir quedas. A prática é proibida desde 2005.
Na fazenda Alvorada, o encarregado Osvaldo Martins disse que o plant io com caminhões foi realizado só no início da semana. Já trabalhadores disseram que isso ocorria desde o último dia 14.
A lavoura foi interditada até que situação fosse regularizada, o que ocorreu ontem.
Em condições piores estavam os 50 plantadores da fazenda Cascata. Além do plantio sobre caminhões, estavam sem registro. Ganhavam R$ 25 por dia. O encarregado não foi localizado.
Em outras seis propriedades. foram feitas autuações. Cada multa deve custar, em média, R$ 6.000. A procuradora do Trabalho Regina Duarte disse que os responsáveis serão convidados a assinar um termo com o compromisso de adotar melhores condições de trabalho.
25-3-2011 - Gazeta de Ribeirão
Blitz em canaviais na região de Ribeirão tem 56 autuações
Operação foi realizada em oito cidades; maior parte do problema é de ordem trabalhista
Blitz em canaviais na região de Ribeirão tem 56 autuações
Operação foi realizada em oito cidades; maior parte do problema é de ordem trabalhista
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu 56 autos de infração em blitz realizada nos canaviais em oito cidades da região de Ribeirão Preto. Uma empresa, de Pontal, deverá ser condenada ao pagamento de R$ 450 mil de FGTS em atraso.
Dos autos de infração, 19 são referentes a problemas na legislação trabalhista e o restante, à segurança e saúde - entre os problemas encontrados está a condição precária dos sanitários, que não oferecem privacidade aos trabalhadores. Em uma usina em Pitangueiras, por exemplo, os sanitários foram instalados no mesmo local onde são realizadas as refeições e não há condições mínimas de higiene.
Três equipes estiveram nas cidades de Pontal, Morro Agudo, Viradouro, Pitangueiras, Jardinópolis, Casa Branca, Altinópolis e Tapibatiba. De acordo com Roberto Martins de Figueiredo, coordenador do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, foram fiscalizadas 17 empresas, entre fornecedores e usinas, num universo de 6.822 trabalhadores rurais. Do total, 41 trabalhadores foram encontrados sem registro na carteira de trabalho.
O relatório completo será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Ribeirão, que deverá impor os valores das multas. As empresas notificadas terão um prazo de 10 dias para recorrer.
Segundo Figueiredo, a intenção é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas para que sejam regularizadas. “Caso não aceitem o TAC, pode-se entrar com ação civil pública”, afirmou.
Um dos objetivos principais da blitz foi detectar a existência de plantios irregulares, onde os trabalhadores arremessam mudas de cana-de-açúcar do alto dos caminhões. A prática é proibida desde 2005 - mesmo assim, os auditores fiscais flagraram a irregularidade em duas fazendas de Altinópolis. As fazendas foram interditadas.
Dos autos de infração, 19 são referentes a problemas na legislação trabalhista e o restante, à segurança e saúde - entre os problemas encontrados está a condição precária dos sanitários, que não oferecem privacidade aos trabalhadores. Em uma usina em Pitangueiras, por exemplo, os sanitários foram instalados no mesmo local onde são realizadas as refeições e não há condições mínimas de higiene.
Três equipes estiveram nas cidades de Pontal, Morro Agudo, Viradouro, Pitangueiras, Jardinópolis, Casa Branca, Altinópolis e Tapibatiba. De acordo com Roberto Martins de Figueiredo, coordenador do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, foram fiscalizadas 17 empresas, entre fornecedores e usinas, num universo de 6.822 trabalhadores rurais. Do total, 41 trabalhadores foram encontrados sem registro na carteira de trabalho.
O relatório completo será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Ribeirão, que deverá impor os valores das multas. As empresas notificadas terão um prazo de 10 dias para recorrer.
Segundo Figueiredo, a intenção é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas para que sejam regularizadas. “Caso não aceitem o TAC, pode-se entrar com ação civil pública”, afirmou.
Um dos objetivos principais da blitz foi detectar a existência de plantios irregulares, onde os trabalhadores arremessam mudas de cana-de-açúcar do alto dos caminhões. A prática é proibida desde 2005 - mesmo assim, os auditores fiscais flagraram a irregularidade em duas fazendas de Altinópolis. As fazendas foram interditadas.
25-3-2011 – G1
Ministério do Trabalho encontra irregularidades em lavouras de cana
Ministério do Trabalho encontra irregularidades em lavouras de cana
O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo faz operações em SP
O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, ligado ao Ministério do Trabalho, está fazendo operações em São Paulo, em propriedades com cana-de-açúcar e usinas.
Três grupos móveis do Ministério do Trabalho percorreram usinas e propriedades rurais de oito municípios da região de Ribeirão Preto. Os fiscais querem saber se todos os direitos dos trabalhadores estão sendo cumpridos. Mas, desta vez, o alvo da operação é o trabalho de plantio da cana.
Na primeira fazenda foram encontradas irregularidades em uma área onde os trabalhadores prepararam os toletes para o plantio da safra. No lugar havia um banheiro improvisado, com a pia quebrada e em péssimas condições.
“Não tem papel higiênico, não tem canudo condutor, a pia não está montada, não tem reservatório de água”, disse José Celso Soares, auditor fiscal do Ministério do Trabalho.
No ônibus usado para transportar os trabalhadores foram encontrados mais problemas. O freio estava com risco de falhar; o combustível era transportado no mesmo espaço destinado aos passageiros, o que é proibido; e até o escapamento do veiculo estava irregular.
“No ônibus a saída é na traseira para não entrar gás dentro do carro. Isso é adaptado para evitar custos. Não paga o encanamento até o final do carro”, explicou o auditor.
Em outro lugar a fiscalização encontrou trabalhador sem registro.
Os fiscais querem evitar que um caminhão aberto cheio de pessoas em cima, sem nenhum equipamento de segurança, jogue pedaços de cana para o plantio. O flagrante foi feito em Cajuru.
“Os trabalhadores estão fazendo o plantio em cima do caminhão, o que é proibido”, alertou Antônio Avancini, auditor fiscal do Ministério do Trabalho.
Em Tapiratiba, na divisa com Minas Gerais, foi constatada outra irregularidade. Parte das ferramentas usadas no trabalho é comprada pelos próprios trabalhadores. “Tudo que se usa no campo pelo trabalhador tem que ser fornecido. O pessoal está usando enxada para fazer o plantio precisa ser fornecida pela empresa. Qualquer tipo de ferramenta tem que ser fornecida pelo empregador”, avisou Roberto Martins de Figueiredo, coordenador do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho.
“O Ministério Público do Trabalho participou dessa operação que foi organizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização Rural do Ministério do Trabalho e Emprego. Nos dois dias de trabalho em campo, conseguimos atingir dez mil trabalhadores. Todas as empresas foram autuadas em razão das irregularidades. De uma forma geral, a gente percebe que houve uma melhora nas condições de trabalho do trabalhador rural. Mas em algumas hipóteses a gente percebe que os mais básicos direitos ainda são desrespeitados. A multa é imposta pelo Ministério, que lavra o auto de infração. Mas a autuação de uma das empresas visitadas e onde havia muitas irregularidades pode chegar a R$ 200 mil. Na região de Ribeirão Preto as usinas ainda insistem nessa forma de plantio. Quando chove, elas colocam o trabalhador em cima do caminhão em movimento para jogar cana para quem está embaixo para fazer o plantio, o que coloca em risco a vida do trabalhador. Encontramos hipótese de trabalhador sem registro, usina que não fornece enxada e equipamento de segurança”, disse Regina Duarte da Silva, procuradora do Trabalho.
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