Trabalho escravo - SINAIT e ASSINTRA participam de manifestação em Belém

26-5-2009 - SINAIT

No último domingo, 24 de maio, Diretores do SINAIT e da Associação dos Auditores Fiscais do Pará - ASSINTRA participaram na Praça da República, no centro de Belém (PA), de uma manifestação pública contra o trabalho análogo à escravidão, organizada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Pará e Amapá (Amatra 8). Participaram da mobilização os vice-presidentes adjuntos de Política de Classe, Rosângela Rassy, e de Comunicação e Divulgação, Orlando Vila Nova, e representando a ASSINTRA, o presidente da entidade, Otávio Paixão, e o diretor José Levy.

Também estiveram presentes Senador José Nery (PSOL), representantes da AMATRA 8, do Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil Secção Pará/ ATEP, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra, Associação dos Magistrados do Pará - Amepa, Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará, Federação dos Trabalhadores na Agricultura - Fetagri, Comitê Dorothy, Movimento Negro, entre outras entidades da sociedade civil.

Além de dar visibilidade ao grave problema social que é o trabalho escravo, o evento também foi uma oportunidade para coletar assinaturas para o Abaixo-assinado pela aprovação da Proposta da Emenda Constitucional - PEC 438/01, que determina a expropriação de terras onde for flagrada a utilização de mão-de-obra escrava. A matéria aguarda votação em segundo turno na Câmara dos Deputados e, até duas semanas atrás, estava na pauta do plenário, mas foi retirada. As entidades empenhadas na aprovação da PEC pretendem chegar a um milhão de assinaturas para entrega ao Congresso. A ASSINTRA participou deste esforço conjunto durante a manifestação.

O presidente da ASSINTRA, Otávio Paixão, destacou que dentre as atribuições dos Auditores Fiscais do Trabalho - AFTs está o combate ao trabalho escravo: “Essa é uma de nossas missões!”. Otávio lembrou ainda de que esses maus empregadores são capazes de matar servidores públicos, para ocultar crimes. “O assassinato de quatro colegas, três AFTs e um motorista, em Unaí, comprova tudo isso”, acrescentou. Ele comunicou, ainda, que a Campanha Institucional do SINAIT deste ano tem como tema o combate ao trabalho escravo e está sendo divulgada por todo o País.

Uma das ferramentas utilizadas no combate ao trabalho escravo é a Lista Suja, onde estão incluídas as empresas flagradas com trabalhadores em condições análogas a de escravo. Essas empresas ficam impedidas de obterem financiamentos em bancos públicos e de firmar convênios com órgãos do governo.

Segundo o senador José Nery é necessário que se crie regras comerciais que impeçam a aquisição de produtos em cuja cadeia produtiva exista a prática do trabalho escravo. Nery é o coordenador da Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, da qual o SINAIT é integrante.

A seguir, matérias publicadas em jornais locais sobre a manifestação:

25-5-2009 - Jornal Amazônia
Magistrados fazem campanha pelo fim do trabalho escravo

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra) promoveu durante a manhã de ontem, na praça da República, campanha pela erradicação do trabalho escravo e pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, que trata sobre a expropriação de terras em que forem encontradas situações análogas à de escravo.

De acordo com o presidente da Amatra, Gabriel Velloso, o combate ao trabalho escravo e a denúncia deste tipo de crime é uma das principais ferramentas para que a ação seja erradicada no Pará, uma vez que o Estado ainda lidera o ranking de denúncias e casos sobre este tipo de trabalho. 'Muitos ainda desconhecem o trabalho escravo e não sabem como identificar. Nosso objetivo é fazer com que a sociedade tenha consciência de que é preciso combater esse trabalho. Se estivermos unidos e mobilizados, poderemos mudar esta realidade', acredita Velloso.

Gabriel explica ainda que outra forma de combate seria a mobilização da sociedade para pressionar a aprovação da PEC 438. Ele afirma que, com a medida, a luta contra a prática do trabalho escravo estaria mais reforçada. O senador José Nery, também envolvido com a causa, acredita que a PEC seja aprovada ainda este ano. 'Se nos mobilizarmos e fizermos pressão, acredito que a medida poderá ser aprovada o mais rápido possível. É uma causa social e urgente, que não podemos deixar para depois', diz.

Mesmo lutando a favor da medida, Nery afirma que apenas a aprovação da Pec não resolveria o problema. 'Serão necessárias políticas públicas de qualidade, que combatam a raiz deste tipo de ação e, principalmente, que condenem os responsáveis que oferecem condições precárias para os trabalhadores', completa o senador, que ressalta que iniciativas como a reforma agrária para trabalhadores rurais evitariam que estes se submetessem ao trabalho escravo. A previsão da organização do evento é conseguir cerca de 100 mil assinaturas para a aprovação da PEC.

A mobilização, que reuniu centenas de pessoas próximas ao palco montado para a campanha, contou com as parcerias do Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça dos Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra, Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho do Pará (Assintra-PA), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), entre outras instituições. Durante toda a manhã, esclarecimentos acerca do assunto estavam sendo feitos pela coordenação da campanha, por meio de folhetos e pronunciamentos no palco. O evento contou ainda com a apresentação dos grupos regionais Iaçá e Arraial do Pavulagem.

25-5-2009  Jornal Diário do Pará

Mobilização na Praça da República objetiva aprovação da PEC 438

Na manhã de ontem, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra) organizou, na praça da República, uma mobilização pelo combate e erradicação do trabalho escravo e em defesa do trabalho digno e decente. Entidades governamentais e não-governamentais também participaram do evento, que contou com apresentações culturais. Na praça foram distribuídos folhetos e cartilhas explicativas.

A meta é conseguir 100 mil assinaturas, das quais 26 mil já foram garantidas nas repartições públicas do Estado e dentro da própria Amatra. De acordo com Veloso, a conscientização das pessoas é o primeiro passo no combate ao trabalho escravo. Segundo ele, nas grandes capitais, como Belém, os cidadãos não sabem o que ocorre no campo. Mary Cohen, da Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, alerta que ainda há resquícios de dois séculos atrás. "O problema existe, é nosso e nós temos a obrigação de fazer alguma coisa. Essa mobilização serve para que a população se sensibilize e tenha mais informações sobre a PEC, por exemplo. Ela é importante porque vai tirar a terra das mãos de quem explora".