5-6-2009 – SINAIT

Nesta sexta-feira, 5, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. As ações, cada vez mais, são de protesto, de conscientização sobre a utilização de recursos naturais não renováveis, da água e da necessidade preservação dos diversos biomas e ecossistemas do Planeta Terra. O Brasil, país privilegiado pela natureza, com abundância de água e uma das maiores coberturas florestais do mundo, tem motivos de sobra para se preocupar com a devastação ambiental e suas consequências sobre a vida humana.

Nos últimos dias tornou-se pública a queda de braço entre o Ministério do Meio Ambiente e demais pastas do governo, que em nome do desenvolvimento querem passar por cima das ponderações sobre os impactos de grandes obras como as hidrelétricas na Bacia Amazônica. O desmatamento verificado por satélites – que não conseguem ver tudo por causa da fumaça das queimadas – cresce no seio da Floresta Amazônica e do Pantanal, além da Mata Atlântica, praticamente extinta.

Os impactos ambientais também têm a ver com o trabalho humano. A grande maioria das ações do Grupo Móvel contra o trabalho escravo constata desmatamento e queimadas não autorizadas, poluição do ar e da água. Relatórios de organismos internacionais e nacionais estão relacionando com maior frequência a degradação ambiental com as áreas em que são desenvolvidas atividades do agronegócio, como a criação de gado e plantão de canaviais para produção de álcool combustível. Nos Estados da Região Norte as madeireiras clandestinas, além de cometerem crimes ambientais, empregam precariamente trabalhadores que se acidentam e perdem a vida em máquinas sem proteção. A ação do governo, ao fechar as madeireiras, não cria a alternativa de emprego para a região, condenando a população à fome e miséria.

Outra mazela, os lixões e aterros são frequentemente associados à imagem de crianças e famílias inteiras que tiram dali alimento e sustento. A fantástica produção de lixo e resíduos é fruto de uma cultura de consumo que não escolhe o que compra e não separa resíduos sólidos, lixo seco para reciclagem e reaproveitamento. A maioria dos municípios brasileiros não tem ainda programas de reciclagem e de tratamento do lixo ou do esgoto sanitário. Falta pouco para o esgotamento do meio ambiente. A natureza tem dado as respostas com chuvas e secas atípicas, terremotos, tsunami, calor ou frio excessivos e extemporâneos. Tudo resultado da interferência sem limites do Homem sobre a natureza.

O SINAIT propõe aos Auditores Fiscais do Trabalho e familiares uma reflexão e mudança de hábitos neste Dia Mundial do Meio Ambiente, em prol da preservação da vida na Terra.

Veja matérias relacionadas:

2-6-2009 – Folha de São Paulo

Procuradoria pede indenização de pecuaristas por desmatamento

Órgão quer compensação de R$ 2 bi por danos; citados dizem que seguem a lei

JOÃO CARLOS MAGALHÃES

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou ontem um pacote de ações pedindo uma indenização total de R$ 2,1 bilhões de pecuaristas e frigoríficos que comercializaram animais criados em fazendas desmatadas ilegalmente.
São 21 ações civis públicas, que visam reparar o suposto dano ambiental. Cada uma delas se refere a uma área diferente, a maior parte delas espalhada pelo sudeste do Estado. Juntas, têm 157,1 mil hectares de mata derrubada sem autorização, extensão pouco maior do que a da cidade de São Paulo.
Nove delas são da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, ligada ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.
Dentre os outros proprietários, estão Léo Andrade Gomes, listado pelo Ministério do Meio Ambiente no ano passado como a pessoa física que mais destruiu a floresta no país.
O frigorífico Bertin, o segundo maior do país, também é processado, assim como ao menos outros dez. Para a Procuradoria, ele também negociava gado criado em terra indígena em São Félix do Xingu (PA).
O órgão também recomendou a 69 empresas, que seriam clientes dos frigoríficos, que parem de comercializar com eles. Dentre elas, estão gigantes varejistas como Pão de Açúcar, Wal-Mart, Carrefour. A Perdigão também foi apontada como compradora.
Se continuarem como clientes, serão consideradas coautoras dos crimes ambientais e podem responder a processos.
Além disso, o Ministério Público quer que elas passem a dizer, nos rótulos dos produtos vendidos, que eles foram feitos a partir de bois da Amazônia.
Todas as fazendas estão hoje embargadas -ou seja, não podem produzir nada sem antes sanar seu passivo ambiental.
Das 20, apenas 4 tinham licença ambiental da Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) para a criação de gado, segundo a Procuradoria.
A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara não quis se pronunciar ontem sobre as ações. Em outras oportunidades, disse que segue a legislação ambiental e não destrói a floresta.
O frigorífico Bertin disse que soube da ação ontem e que irá se manifestar após analisá-la.
O Carrefour informou que os produtos que comercializa são de contratos que seguem "as formalidades legais, exigidas pelas entidades reguladoras".
O Grupo Pão de Açúcar afirmou que mantém ações para coibir o comércio de produtos de "cadeias produtivas da pecuária que não cumpram legislações". Já o Wal-Mart disse desconhecer a recomendação da Procuradoria. A Perdigão também informou que não havia sido notificada.
A reportagem não conseguiu localizar Léo Andrade Gomes

1º-6-2009 – Agência Brasil

Frigoríficos rebatem acusações de relatório do Greenpeace
Luana Lourenço  - Repórter da Agência Brasil                                                                                              

Brasília - Os frigoríficos Bertin e JBS, citados hoje (1°) no relatório da organização não governamental Greenpeace como alguns dos maiores responsáveis pelo desmatamento da Amazônia, rebateram as informações do documento e afirmaram que adotam critérios sustentáveis na compra de matérias-primas.
O Bertin, um dos maiores vendedores de couro do mundo argumentou, por meio de nota, que obedece “estritamente” a legislação ambiental e brasileira e que tem um programa para compra de gado que considera critérios socioambientais dos fornecedores.
“Todos são legais e não constam nem da lista suja – do Ministério do Trabalho, que condena práticas semelhantes à escravidão – nem da lista de propriedades embragadas publicada pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]”, de acordo com a nota. A empresa afirma ainda que já excluiu pelo menos 165 fornecedores que estavam em uma das duas listas.
Em relação ao couro comercializado pela empresa, 82,5% vêm de unidades próprias, segundo a Bertin. O restante, 17,5%, vêm de outros frigoríficos que a empresa diz que vai investigar para verificar a existência de possíveis irregularidades ambientais. “Caso haja situações irregulares, haverá interrupção imediata do acordo comercial entre a Bertin e estes fornecedores”, aponta.
A JBS, que segundo o Greenpeace lidera as vendas mundiais de carne, também argumentou que não compra matéria-prima de propriedades que praticam crime ambiental.
“Antes de adquirir gado de qualquer pecuarista a JBS consulta a lista de fornecedores no site do Ibama. Caso algum fornecedor esteja listado por praticar qualquer tipo de desmatamento ilegal, a JBS cancela qualquer tipo de relação comercial”, afirmou em nota.
A empresa cita o pacto assinado em 2008 pelo financiamento, produção, uso, distribuição, comercialização e consumo de produtos da pecuária vindos da Amazônia para a cidade de São Paulo como um exemplo da “responsabilidade ambiental” do grupo.