PEC 555/06 - formada Comissão Especial


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
05/06/2009



SINAIT


 


Semana passada foi composta a Comissão Especial responsável por analisar e emitir parecer a respeito da PEC 555/06, que isenta os servidores aposentados e pensionistas do pagamento de contribuições previdenciárias. A comissão havia sido instalada em 29 de novembro de 2007 e aguardava a indicação de seus membros, pelos partidos. A PEC revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003.


A comissão, composta por 18 titulares e 18 suplentes, deverá se reunir para efetivar a escolha de seu presidente e relator.


Abaixo, o SINAIT relaciona os nomes dos membros da comissão. Os diretores do Sindicato sugerem aos colegas AFTs que procurem esses parlamentares e peçam apoio na aprovação da matéria.


Clique no nome do parlamentar e obtenha mais informações como telefone, nº do gabinete, relatorias e  comi ssões que eles integram, entre outras.


Especial


Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). - PEC55506


Presidente:
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:








TITULARES  


 SUPLENTES






PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB






























Arnaldo Faria de Sá PTB/SP (Gab. 929-IV)

Ângela Portela PT/RR (Gab. 808-IV)

Carlos Alberto Canuto PMDB/AL (Gab. 301-IV)

Bilac Pinto PR/MG (Gab. 558-IV)

Fernando Melo PT/AC (Gab. 735-IV)

Edgar Moury PMDB/PE (Gab. 941-IV)

Leo Alcântara PR/CE (Gab. 726-IV)

Iran Barbosa PT/SE (Gab. 737-IV)

Luiz Alberto PT/BA (Gab. 954-IV)

José Linhares PP/CE (Gab. 860 – IV)

Marcelo Almeida PMDB/PR (Gab. 728-IV)

Leonardo Monteiro PT/MG(Gab 922-IV)

Mauro Benevides PMDB/CE (Gab. 607-IV)

   Mendes Ribeiro Filho PMDB/RS (Gab. 222-IV)

Pedro Henry PP/MT (Gab.829_IV)

Pedro Fernandes PTB/MA (Gab. 814-IV)

Pepe Vargas PT/RS (Gab. 545-IV)

Regis de Oliveira PSC/SP (Gab. 911-IV)






PSDB/DEM/PPS

















Indio da Costa DEM/RJ (Gab. 441-IV)

Humbreto Souto PPS/MG (Gab.918-IV)

João Campos PSDB/GO (Gab. 315-IV)

José Carlos Aleluia DEM/BA (Gab. 856-IV

Moreira Mendes PPS/RO (Gab. 943-IV)

Onyx Lorenzoni DEM/RS (Gab. 828-IV)

Professora Raquel Teixeira PSDB/GO (Gab. 816-IV) 

                      Rômulo Gouveia PSDB/PB (Gab.915-IV)

Roberto Magalhães DEM/PE

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