Documentário do SINAIT é exibido em reunião da CONATRAE

O documentário “Frente de Trabalho” produzido pelo SINAIT e finalizado esta semana foi apresentado pela presidente do SINAIT, Rosa Jorge, na reunião da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE, na quarta-feira 3 .

O vídeo com 22 minutos de duração retrata a atuação do Grupo Móvel de Fiscalização no combate ao trabalho escravo. O material acaba de ser legendado em português, inglês e espanhol, e havia sido lançado no 26º ENAFIT, em Santa Catarina, em novembro de 2008, e apresentado também durante o Fórum Social Mundial, ocorrido em Belém, no Pará, em janeiro deste ano.

Os avanços na integração das atividades do Grupo Móvel de Fiscalização e a aprovação do Regimento interno e da nova composição da CONATRAE, entre outros assuntos, também foram discutidos no encontro.

O novo regimento prevê a entrada, como membro efetivo da Conatrae, de instituições privadas não-governamentais que antes atuavam na Comissão como observadoras, a exemplo da Comissão Pastoral da Terra - CPT.  Além da entrada de novas entidades como a Confederação Nacional da Indústria – CNI para atuar como membro efetivo no combate às irregularidades cometidas contra o trabalhador urbano.

Neste sentido, a presidente do SINAIT, Rosa Jorge, expôs a preocupação do Sindicato com a proliferação do trabalho escravo urbano, em áreas como a Indústria têxtil de grandes capitais, a exemplo de São Paulo.  Ela sugeriu que se chame também a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI para integrar a Comissão.   

Para o Senador José Nery (PSOL/PA), a participação da CNTI como representante dos trabalhadores urbanos é necessária e urgente, uma vez que os trabalhadores rurais estão muito bem representados, na CONATRAE, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG.

Sobre a integração das atividades do Grupo Móvel de Fiscalização com os demais órgãos envolvidos como Procuradoria Geral da República - PGR, Ministério Público do Trabalho -MPT e Polícia Federal – PF , a PGR propõe que o  novo acordo firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE relacione a ação penal com o relatório do Grupo Móvel. 

Quanto ao acordo em negociação, para atuação junto ao Grupo Móvel, a ser celebrado entre Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e Ministério Público do Trabalho – MPT, a presidente do SINAIT foi enfática: “O termo de acordo que foi proposto pelo MPT, e que está sendo analisado pelo MTE, deve respeitar a autonomia de cada instituição. O texto em discussão pode quebrar o sigilo da operação e acabar com o efeito surpresa”.  Rosa Jorge disse, ainda, que “durante as operações os AFTS são os responsáveis por lavrar o auto de infração, enquanto o MPT não tem a prerrogativa de autuar e de fiscalizar. Da forma proposta, o termo interfere na autonomia dos AFTs, fere a Convenção 81 e a legislação brasileira que estabelece as competências e autonomia dos AFTs”,

Para Rosa Jorge o acordo deve ser firmado após uma ampla discussão e uma redação que atenda os preceitos legais e o interesse público.

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso, Valdiney Arruda, relatou uma operação bem-sucedida em seu estado, feita somente com os AFTs e a participação da PF local. Esta operação acabou levando à prisão de um fazendeiro, que depois foi processado criminalmente pelo Ministério Público Federal MPF. Segundo Valdiney, isso mostra que, independente de quem está em campo, com os AFTs, as operações somente terão sucesso se cada agente a exemplo da PF, dos Ministérios Públicos Estaduais e Federais, Advocacia Geral da União - AGU, entre outros, fizerem a sua parte. “Somente assim os resultados serão satisfatórios e levam à efetividade das ações do Grupo Móvel”.

A próxima reunião da CONATRAE está prevista para o dia 16 de julho na Bahia.