Trabalho escravo no Paraná é flagrado por AFTs

Os AFTs da SRTE/PR libertaram, na semana passada, 29 trabalhadores encontrados em situação degradante, em que os alojamentos e água fornecidos, além da falta de equipamentos de proteção, colocavam em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores.

Apenas cinco deles estavam com as carteiras de trabalho assinadas. Este é mais um dos inúmeros flagrantes que a Fiscalização do Trabalho encontra todos os meses nas mais diversas localidades.

Enquanto isso, a PEC 438/01, que em seu texto expropria as terras onde forem encontrados trabalhadores submetidos a condições análogas a de escravo, foi retirada da pauta de votações da Câmara. A PEC figurou na pauta do plenário daquela Casa legislativa apenas por três semanas e foi retirada. O SINAIT continua empenhado no trabalho de exercer pressão sob os parlamentares para que esse instrumento de combate ao trabalho escravo seja votado e aprovado em segundo turno na Câmara.

8-6-2009 – Repórter Brasil

Superintendência liberta 29 de trabalho escravo no corte de pinus

Um dos empregados da Fazenda Itapirapuã, em Doutor Ulysses (PR), dormia no curral; os outros ficavam em alojamento irregular. A água utilizada vinha de córrego. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) não eram fornecidos

Por Bianca Pyl *

Mais um grupo de trabalhadores foi libertado de condições análogas à escravidão em propriedade de corte de pinus de reflorestamento, no Sul do país. Desta vez, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná (SRTE/PR) encontrou 29 pessoas na Fazenda Itapirapuã, no município de Doutor Ulysses (PR), região do Varzeão, a 140 km da capital Curitiba. 

Um dos trabalhadores dormia no curral da fazenda. O restante do grupo ficava alojado em barracos de madeira. O banheiro utilizado pelos empregados estava sem condições de higiene, segundo os fiscais. A água consumida diariamente vinha de um córrego e não recebia tratamento nenhum.

Os empregados trabalhavam para três empregadores diferentes. Somente cinco dos 29 trabalhadores tinham as Carteiras de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) devidamente registradas pelo serviços prestados.

O pagamento era feito por diária e a única forma de controle eram as anotações em cadernetas. Os empregadores não depositavam os valores obrigatórios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Equipamentos de proteção individual (EPIs) também não eram fornecidos. Alguns providenciavam proteções por conta própria. A operação, realizada na semana passada, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Força Verde da Polícia Militar Ambiental (PMA) do Paraná.

Após a fiscalização, os trabalhadores receberam as verbas referentes à rescisão do contrato de trabalho. O valor total pago foi de R$ 64 mil referentes às rescisões trabalhistas e ao FGTS. 

*Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)