SINAIT

Hoje, 12 de junho, é uma data lembrada no Brasil por ser o Dia dos Namorados. Mas desde 2002 é também lembrado por ser o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho. No Brasil há mais de 5 milhões de crianças entre 5 e 17 anos trabalhando nas mais diversas atividades, muitas delas listadas entre as piores formas de trabalho infantil, que comprometem o desenvolvimento físico e mental de crianças e adolescentes.

Esta realidade pouco mudou na última década, apesar dos programas sociais instituídos pelo governo federal e do esforço da Fiscalização do Trabalho. Auditores Fiscais do Trabalho de Norte a Sul do país atuam em parceria com outros órgãos públicos nas esferas nacional, estadual e municipal para retirar crianças do trabalho, garantir a permanência na escola e a oportunidade de viver a infância.

Este ano o SINAIT participa da campanha do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI “Com Educação Nossas Crianças Aprendem a Escrever um Novo Presente Sem Trabalho Infantil", lançada no dia 3 de junho, em Brasília. A educação é considerada a melhor estratégia para prevenir a violação de direitos da infância. As peças da campanha estão sendo distribuídas para municípios, entidades e instituições que queiram se engajar na luta. Segundo o FNPETI, a campanha tem o apoio da Agência de Notícia dos Direitos da Infância (ANDI), Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança, Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Plenarinho, da Câmara dos Deputados.

Leia artigo sobre trabalho infantil e matéria da OIT:

8-6-2009 – Portal Vermelho

Artigo: Trabalho de criança é brincadeira

por Regina Abrahão*

Notícias tristemente comuns em nossa mídia, os maus tratos à infância, geralmente se referem aos abusos físicos e sexuais, agressões, abandono. Alguns casos, notadamente quando de requintada violência ou ocorridos no seio das classes média/alta, costumam ganhar destaque em noticiários, que esmiúçam todos os detalhes, com impensável sordidez.

Ainda hoje rende audiência a morte da menina Isabela Nardoni; entretanto, quem lembra da pequena índia Guajajara Maria dos Anjos, de 6 anos, assassinada por dois grileiros, no Maranhão, na mesma época? De mesma idade, igual violência, ambas as meninas tiveram suas vidas interrompidas de maneira igualmente brusca e violenta. A diferença? A classe social de ambas, ora.

Poucos dias atrás a mídia fartou-se com informações a respeito de possíveis problemas da garota contratada pelo SBT, a pequena Maísa. De acordo com as notícias veiculadas, ela estaria com sérios problemas causados pela sobrecarga de trabalho. A ponto de a emissora ter sido condenada a pagar uma multa de um milhão de reais por descumprimento de determinações judiciais, como por exemplo, acompanhamento psicológico e redução da jornada da menina de sete anos.

A comoção causada pelo estresse da pequena apresentadora de TV e seu excesso de trabalho emocionou uma importante parcela da população. Certo que qualquer referência ao sofrimento infantil deve realmente comover e provocar reações em setores comprometidos com os direitos humanos. Mas e as outras Maísas, os Dionatans, as Suelens, os Pedros, os Gabriéis que anonimamente e sem nenhum glamour ajudam a movimentar a economia brasileira?

Segundo o IBGE, mais de 5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil. Este número segue crescendo (dados do Pnad 2005), pulando de 11,8% em 2004 para 12,2% em 2005. E certamente este número de crianças e adolescentes não tem seu trabalho fiscalizado, até porque o trabalho, no Brasil, só é permitido a partir dos 16 anos. Antes disto, dos 14 aos 16, existe a figura do aprendiz. 

Tanto quanto a pobreza, o trabalho infantil tem cor no Brasil. Ainda segundo o IBGE 57,8% eram pardos e 37% brancos, e 5,2% negros. Cerca de 60% das crianças que trabalham estão na agropecuária, seguidos pelo comércio, com 12%, e 11% no setor se serviços. Estes são os dados oficiais. Aqui certamente não estão computados os trabalhos ilegais, de pequenos e invisíveis carvoeiros, ambulantes, prostitutas, “aviões” do tráfico, crianças e jovens empregadas domésticas, todos eles privados de escola, de assistência e infância.

Estes milhões de pequenos brasileiros que trabalham desde os cinco, seis anos, abortam uma fase importantíssima na construção de sua personalidade. Segundo a mestranda em educação pela UFRGS Alessandra Bohm, o trabalho infantil é uma das maiores causas da evasão escolar. “A criança que trabalha chega cansada à aula, independente de seu turno. Não tem tempo para as tarefas escolares. A relativa autonomia conquistada pelo pouco dinheiro recebido com seu trabalho traz junto o desinteresse pelo estudo. Crianças que trabalham, como possuem algum dinheiro, são também mais visadas por traficantes”.

Mesmo quando em condições relativamente salubres, o trabalho infantil interrompe o que deveria ser um ciclo de formação e construção da personalidade da criança/adolescente. O discurso arcaico, que dignifica o trabalho até a exaustão, e justifica o trabalho infantil como uma solução, na verdade é que deve ser visto e entendido como um problema. O velho moralismo ocidental cristão, que condena o lazer e o necessário ócio, que exige dos trabalhadores o máximo empenho. O capitalismo, que não respeita quem constrói sua riqueza, por que respeitaria suas crianças?

Certamente nos solidarizamos com as crianças que, como a pequena apresentadora do SBT foi submetida ao trabalho infantil desde os três anos de idade. Ela e centenas de outros pequenos trabalhadores do show business, condicionados a uma "vocação" artística desde bebês por quem lhes deveria educar e proteger. São pequenos atores, modelos, ginastas, cantores, realizando os sonhos e projetos de pais e mães, sujeitos a regras disciplinares, dietas e horários rígidos, submetidos a desafios e frustrações, com sua auto-estima em constante questionamento.

Problemática é nossa mídia

Problemática e insensível nossa mídia. Assim como a pequena índia assassinada não rende manchetes, o trabalho infantil dos anônimos só é notícia quando vinculado ao crime ou de forma sensasionalista. Da mesma forma, as agruras dos pequenos "famosos" raramente chegam às manchetes.

Sejam eles trabalhadores das emissoras de TV, fogueteiros do tráfico ou catadores de lixões, trabalho de criança é estudar, brincar e guardar seus brinquedos. Não será o trabalho das pequenas mãos que resolverá a fome do mundo, as mazelas do capitalismo nem as crises criadas pela ganância do imperialismo.

*Regina Abrahão, é do Rio Grande do Sul, funcionária pública estadual, dirigente de políticas sociais do
Semapi, da CTB e do PCdoB de Porto Alegre, coordenadora do núcleo Cebrapaz, estuda Ciências Sociais na UFRG.

9-6-2009 – OIT Internacional

Día mundial contra el trabajo infantil – 12 de junio 2009

GINEBRA (Noticias de la OIT) – El Día mundial contra el trabajo infantil, que se celebra cada año, será conmemorado este 12 de junio con iniciativas en muchos países del mundo en medio de las crecientes preocupaciones por el impacto de la crisis económica sobre el trabajo infantil, y en particular sobre las niñas.

Con motivo del Día Mundial, la OIT publicará un nuevo informe titulado “Demos una oportunidad a las niñas - Luchar contra el trabajo Infantil: Una clave para el futuro”, que resalta la explotación de las niñas en trabajo infantil y advierte que la crisis podría dejar alejar a un número mayor de niñas del acceso a la educación y empujarlas hacia el trabajo infantil.

El informe, realizado por el Programa Internacional para la Erradicación del Trabajo Infantil (IPEC) y la Oficina Internacional del Trabajo (OIT), ofrecerá datos actualizados sobre el número de niñas en trabajo infantil así como detalles sobre las formas de explotación de trabajo infantil a las que están expuestas.

El Día Mundial de este año también conmemora el décimo aniversario de la adopción del Convenio No. 182 de la OIT sobre la eliminación de las peores formas de trabajo infantil.

En alrededor de 50 países en todo el mundo se realizarán eventos conmemorar el Día Mundial. Las iniciativas involucrarán a gobiernos, organizaciones de empleadores y trabajadores y otras organizaciones no gubernamentales y de Naciones Unidas, así como eventos mediáticos, campañas de concientización, presentaciones culturales y otras actividades públicas.

En Ginebra, la OIT conmemorará el Día Mundial con una actividad realizada conjuntamente con la Ciudad de Ginebra y la organización comunitaria con base en Ginebra Le Respect a partir de las 14:00 horas en la Place des Nations.

A las 15:00 se realizará una sesión plenaria de la Conferencia Internacional del Trabajo para conmemorar el Día Internacional y el décimo aniversario del Convenio 182 que se refiere a las Peores formas de trabajo infantil. En esta sesión habrá intervenciones del Director General de la OIT, Juan Somavia, del Senador de EE.UU. Tom Harkin, del representante de los empleadores en la Comisión sobre Trabajo Infantil de 1999, J.W. Botha, y del representante de los trabajadores en esa misma ocasión, Sir Roy Trotman.

En ambos eventos tocará la banda la “Haba na Haba Band”, formada por jóvenes músicos provenientes de Kenya. Los miembros de la banda proceden de los suburbios de Nairobi, y han desarrollado sus habilidades musicales en un centro juvenil apoyado por el programa OIT-IPEC. Vea la banda en: http://www.youtube.com/watch?v=Gxt_MpXcu5s&feature=related.

Nota para los medios

Los medios interesados en obtener vídeos y otros materiales audiovisuales sobre trabajo infantil en diferentes regiones del mundo, por favor pónganse en contacto con la Unidad de Radio y Televisión del Departamento de Comunicación: [email protected]

Para más información o para solicitar entrevistas con expertos en trabajo infantil, por favor visite el sitio del Día Mundial mencionado más arriba o póngase en contacto con el Programa Internacional para la Erradicación del Trabajo Infantil (IPEC) llamando al +4122/799-7341, +4122/799-6568 (inglés, francés y español) o al +4122/799-8286 (inglés), o escribiendo a [email protected]