BOLETIM SEMANAL - Nº 9 - 12 DE JUNHO DE 2009
Edição: SINAIT
SINAIT lança Campanha Institucional no Ceará na segunda-feira 15
O SINAIT lança sua Campanha Institucional 2009 de Combate ao Trabalho Escravo, nesta segunda- feira 15, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará – SRTE/CE. Com o tema “Quem procura trabalho não pode encontrar escravidão” o Sindicato pretende chamar a atenção da sociedade para este grave problema social.
A abertura será às 8h30, no Auditório da SRTE, com uma palestra sobre “Trabalho Escravo Contemporâneo”, exposição fotográfica “Escravos” e a apresentação do filme “Frente de Trabalho”.
A exposição retrata as imagens, do dia-a-dia de trabalhadores rurais, captadas pelo AFT, Sérgio Carvalho (CE), e pelo fotógrafo João Ripper.
O filme “Frente de Trabalho” produzido pelo SINAIT foi apresentado pela presidente, Rosa Jorge, na reunião da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE, em Brasília no início deste mês.
Com 22 minutos de duração, o documentário retrata a atuação do Grupo Móvel de Fiscalização no combate ao trabalho escravo. O material acaba de ser legendado em português, inglês e espanhol, e havia sido lançado no 26º ENAFIT, em Santa Catarina, em novembro de 2008, e apresentado também durante o Fórum Social Mundial, realizado em Belém, no Pará, em janeiro deste ano.
Todo o material da campanha, como folderes, cartazes e filme, será distribuído durante o lançamento nos estados.
Os próximos estados a lançarem a Campanha Institucional do SINAIT de combate ao Trabalho Escravo são Paraíba, no dia 18, e Goiás no dia 29. Após esse período, a exposição fotográfica “Escravos” será itinerante e percorrerá os vários estados do país.
27º ENAFIT – Comissão avança nas definições
A Comissão Organizadora do 27º ENAFIT - que será promovido de 27 de setembro a 2 de outubro em Belém/PA - fez mais uma reunião geral na segunda-feira 8, em Brasília. Diretores da Associação dos AFTs do Pará – ASSINTRA e do SINAIT decidiram sobre os materiais de divulgação do evento que em breve serão enviados às entidades estaduais para estimular a participação dos AFTs no encontro. Também avançaram na definição do formato da programação técnica do evento e determinaram o Regulamento do Encontro, que este ano traz inovações.
O ENAFIT terá duas Plenárias de Política de Classe, uma geral da área de legislação e de questões gerais ligadas à Fiscalização do Trabalho e outra específica para a área de Saúde e Segurança do Trabalho. Assim como em 2008, os assuntos serão enviados às entidades estaduais para prévia discussão a fim de enriquecer o debate e envolver mais AFTs.
Na segunda-feira, 28 de setembro, segundo dia do encontro, a programação prevê uma manhã de atividades no Bosque Rodrigues Alves, Jardim Botânico, que estará aberto especialmente para receber os enafitianos. Ali acontecerá um momento de formação e de doação, em espaço que preserva um pedaço da floresta nativa da Amazônia. Otávio Paixão, presidente da ASSINTRA, esclarece que não serão apenas atividades lúdicas, mas de formação em consonância com o espírito de preservação da natureza e do meio ambiente do trabalho. Na parte da tarde está prevista uma Conferência de Abertura.
Outra novidade é a realização da 1ª Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho. Este evento ainda será confirmado, conforme os contatos que começaram a ser feitos com Inspetores do Trabalho de outros países, especialmente os que compõem a Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho – CIIT. Segundo o AFT Francisco Luis Lima, presidente da Confederação, a integração entre os Inspetores destes países é importante diante das realidades muito diferentes vividas em cada país. “A ideia não é somente falar e expor diferenças e peculiaridades, mas buscar formas de aproximar as práticas e fortalecer a ação institucional da CIIT agregando novos membros”, disse Luis.
A programação cultural, garante Otávio Paixão, será rica e mostrará as tradições do Pará em todos os aspectos – gastronomia, artes, lendas e história. Os preços dos eventos serão divulgados em breve para compra antecipada.
Participaram da reunião: Rosa Jorge (presidente do SINAIT), Otávio Paixão (presidente da ASSINTRA), Carlos Ronald Azevedo, Francisco Luis Lima, Gladys Vasconcelos, Graça Bendelack, Hugo Carvalho, Orlando Vila Nova, Raimundo Barbosa, Dário de Melo, Rosângela Rassy, Suêko Cecília Uski e Sylvio Barone.
Inscrições abertas - Desde segunda-feira, 8, está no ar o site do 27º ENAFIT – www.enafit.com.br – onde é possível fazer as inscrições e ter acesso à tabela das taxas e das datas de virada de preço. Atenção: as inscrições serão feitas apenas pela internet e é preciso informar um endereço eletrônico para confirmação. Tenha cuidado ao informar o e.mail – digite corretamente para não haver extravio de informações (se o endereço for digitado incorretamente o inscrito não receberá qualquer mensagem). O pagamento da inscrição deverá ser feito somente em depósito, no Banco do Brasil. A conta não aceita transferências bancárias, pois esta forma de pagamento não identifica o inscrito.
Atrasados da progressão e devolução da contribuição previdenciária sobre 1/3 de férias na folha
A presidente do SINAIT, Rosa Jorge, esteve na quarta-feira 10, com o coordenador Geral de Recursos Humanos do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, Luiz Eduardo da Conceição, para tratar de diversos assuntos de interesse da categoria.
Questionado pela presidente a respeito do pagamento dos atrasados referentes à progressão, o coordenador confirmou a inclusão desses valores, calculados a partir de janeiro deste ano, na folha de pagamento deste mês. Rosa cobrou também o pagamento dos atrasados relativos aos anos anteriores. Segundo o coordenador, esses valores já estão sendo calculados.
Além dessa pendência, Rosa cobrou do coordenador a devolução, aos filiados do SINAIT, do valor descontado do terço de férias, a título de contribuição previdenciária, de quem gozou férias no período compreendido entre janeiro e maio deste ano. Esse pleito refere-se ao cumprimento de decisão judicial, que garantiu a isenção da contribuição previdenciária sobre o terço de férias para os filiados do Sindicato Nacional.
Luiz Eduardo informou que esses valores também constam da folha de pagamento de junho.
SINAIT defende integração dos AFTs nos comitês do Pacto pelas crianças e adolescentes do semiárido
Sugestão foi durante encontro realizado, em Recife, em maio passado
O SINAIT como integrante do “Pacto: Um Mundo Melhor para a Criança e o Adolescente do Semiárido” sugeriu a inclusão de AFTs na composição dos comitês estaduais da organização.
A sugestão foi feita durante o “II Encontro dos Comitês Estaduais do Pacto Um Mundo Melhor para a Criança e o Adolescente do Semiárido”, promovido no fim de maio, em Recife/PE. Na ocasião, o SINAIT foi representado pela AFT Katleem Marla Pires.
O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação desses grupos com o propósito de reduzir as desigualdades dos indicadores humanos e sociais relacionados à criança e ao adolescente dessa região.
“Nosso intuito é levar para os ambientes que discutem as estratégias de melhorar a atenção à criança e ao adolescente toda a nossa experiência de combate ao trabalho infantil e assim avançarmos para que nossa atuação saia da esfera repressiva e se expanda para promoção de políticas públicas que melhorem as condições de vida da população infanto-juvenil do Semiárido, disse a AFT Katleem Marla.
Segundo Katleem é de fundamental importância que os AFTs se inteirem das ações dos comitês em seus estados, visando à participação efetiva no esforço de construir meios para combater o trabalho infantil.
Para saber mais sobre a agenda de trabalhos dos comitês do Pacto, para 2009, o SINAIT disponibiliza na área restrita do site a listagem dos comitês estaduais e a relação dos representantes pelo combate ao trabalho infantil nas SRTES
Inscrições abertas para o 14º Concurso Inovação da ENAP
A Escola Nacional de Administração Fazendária – Enap abriu as inscrições para a 14ª edição do Concurso de Inovação no Serviço Público.
Na última edição, o trabalho de iniciativa do AFT do Piauí, Francisco Luís Lima, foi um dos dez premiados entre os 161 trabalhos inscritos no 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. O trabalho chamado de Grupo de Acompanhamento ao Acidentado de Trabalho – GRAAT foi adotado pela SRTE/PI.
Podem concorrer iniciativas desenvolvidas há pelo menos um ano em órgãos públicos e entidades do Poder Executivo Federal. Os resultados desta edição deverão ser divulgados em dezembro e a premiação está prevista para março de 2010.
Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá salvar o formulário específico para o relato no seu computador e preenchê-lo de acordo com as instruções do Manual de Orientação. A novidade desta edição é que, além das visitas técnicas para França, Espanha e Canadá, agora há a oferta de cursos no Japão.
Abaixo, o link onde o interessado encontrará o manual de orientação, o regulamento, a ficha de inscrição e o formulário do relato. Inscreva seu trabalho. As inscrições vão até o dia 31 de julho.
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