Segundo um estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 100 milhões de meninas trabalham em todo o mundo.   Dos 45 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos de idade, mais de 10%  trabalham. Embora esse número tenha diminuído (de 19,6% em 1992 para 10,6% em 2007), dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 informam que está na região Nordeste a maior parcela do trabalho infantil: 14,4% da classe empregada é composta por crianças e jovens até 18 anos.

A rede formal do Rio Grande do Norte não é mais uma usuária do trabalho infantil, mas o problema ainda é forte na economia familiar. Andando pelas ruas de Natal, não é difícil encontrar crianças “com a mão na massa”. Seja transportando madeira em carroças, limpando carros, oferecendo produtos nos sinais, catando no lixão, vendendo nas feiras livres da cidade ou oferecendo o corpo.

No lixão do Bom Pastor, três crianças acompanham o serviço do pai. Enquanto ele separa os materiais recicláveis, os meninos de cinco, oito e 10 anos ajudam na coleta do lixo. O pai reconhece o perigo, mas justifica não ter com quem deixar os filhos.

Segundo a auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso, a exploração é feita cada vez mais precocemente. Em visitas ao interior do Rio Grande do Norte, ela contou que encontrou crianças de dois anos trabalhando em casas de farinha com os pais. “Eles estavam ralando a mandioca, mexendo em todo aquele material perigoso”.

Exploração sexual: a mais violenta
Mais de 50 milhões de meninas são vítimas da exploração sexual em todo o mundo, o que representa metade do total de meninas que trabalham no planeta. Para a auditora fiscal do trabalho, Marinalva Cardoso, esta é a forma mais violenta de exploração do trabalho infantil. Iludidas com a promessa de emprego, meninas são levadas a trocarem o lar e a família por um verdadeiro sistema de servidão.

Oriundas principalmente da região Nordeste, as vítimas do tráfico humano não sabem para onde vão. O mercado interno é cliente do tráfico, mas os destinos mais utilizados são os países europeus. Marinalva Cardoso estima que cerca de 70% das prostitutas de Portugal sejam brasileiras, a maioria levada pela rota Espanha – Portugal. “Elas não ficam muito tempo no mesmo lugar. De lá, vão para Tóquio, Israel e outros países para que não possam ser encontradas”, complementou.

 Mas nem sempre as crianças vão enganadas. Ainda são comuns os pais que vendem ou alugam o corpo dos filhos em troca de dinheiro, favores ou perdão de dívidas. Outro fator agravante é que os abusos sexuais começam cada vez mais cedo. “A nova exigência dos pedófilos é que as meninas têm que ir sem peito ou não são consideradas novas o suficiente para serem aproveitadas”, contou Marinalva.

Sociedade contribui para o crime
Quem considera a exploração do trabalho infantil um crime sem perdão pode começar a repensar o assunto. A maior usuária da mão-de-obra de crianças é a própria sociedade. Pagar flanelinhas, vigias de estacionamentos, vendedores de sinal e, inclusive, dar esmola para crianças pedintes, são formas de estimular o trabalho infantil.

Evitar abrir a carteira e começar a abrir os olhos é um bom começo. Para a assistente social Célia Galvão, a melhor forma de ajudar não é fazer caridade e, sim, encaminhar a criança para o lugar certo. “A atitude que dá mais efeito é a conscientização social. As crianças devem ser encaminhadas para as escolas, programas sociais ou o Conselho Tutelar. Dar esmola não vai ajudar do jeito certo”, opinou.

Para o psicólogo Herculano Campos, entretanto, o dever de dar o apoio a essas crianças deve ser cumprido pelo Estado. “Nós temos duas vertentes. A esmola resolve a necessidade imediata, mas sozinha não ajuda nada na vida da criança. É necessário que haja uma política pública para cobrir as reais necessidades daquelas pessoas. E isso cabe aos órgãos públicos, porque quem está passando no sinal, o máximo que pode fazer é dar o dinheiro”, disse.
No intuito de chamar a atenção da sociedade neste dia 12 de junho,  Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, o Governo Estadual e entidades que lidam com a criança e o adolescente participaram essa semana de seminário para discutir medidas eficazes no combate à exploração no RN.

A legislação brasileira permite que adolescentes com mais de 14 anos trabalhem como aprendizes e que jovens acima dos 16 anos possam ser empregados, mas ainda assim nenhum pode estar envolvido em atividades noturnas, perigosas e insalubres. A proibição, entretanto, nem sempre é respeitada.
No RN, 161 municípios são cobertos pelo PETI. Segundo a secretária adjunta da Semtas, Maria José Medeiros, mensalmente são repassados  R$936.000,00 para os municípios que participam do Programa. “O PETI está dentro da média-complexidade porque a centralidade de todo esse trabalho é feito na família. São atendidas 37 mil crianças em todo o estado”.

Depois de debates com o promotor da infância, procurador do trabalho e psicólogos, algumas medidas já foram decididas. Segundo Marinalva Cardoso, será formada uma comissão específica para combater a exploração sexual. “Primeiro, vamos convidar os órgãos que já tem estudos traçados sobre os casos e vamos atuar firmemente sobre o que encontrarmos, sem dar trégua, espaço ou intervalos”. 
Quem quiser denunciar algum caso de exploração do trabalho infantil, pode procurar o Conselho Tutelar do Município ou entrar em contato com o Ministério do Trabalho, telefone 3220-2035.

Atividades insalubres e castigantes
Quando crianças e adolescentes trabalham sob formas insalubres, as consequências podem ser mais graves do que se imagina. Dificuldade de sono, problemas na postura, mutilações, prejuízos ao desenvolvimento mental da criança, dificuldade de discernimento do certo e errado podem ser causados pela exploração do trabalho infantil.

O psicólogo Herculano Campos explicou que o corte da cana e o matadouro, tão comuns no interior do RN são atividades que influenciam o psicológico da criança. “Nada ali é industrializado, eles mexem com facão, lidam com a morte, cortam o animal. Isso tudo afeta a aprendizagem de qualquer ser em desenvolvimento”.

A tecelagem é outro trabalho destacado pelo psicólogo. “Por ficarem muito tempo parados, com movimentos apenas nos braços, as crianças crescem cheias de problemas ósseos. Sem contar os casos de mutilações nos trabalhos industriais, que não são raros. Aquela criança que perdeu a mão, cresce com o psicológico muito marcado”, explicou.

Em alguns casos, os traumas e privações podem vir no futuro. “Muita criança fala que está bem trabalhando, mas isso é um problema de longo prazo. Existem muitos adultos que não conseguem ou não querem fazer determinadas coisas por causa desses traumas do passado”, explicou.

A educação dessas crianças também é afetada. Muitas delas desistem de ir à escola por causa do cansaço ou dificuldade de concentração. “Elas não conseguem se focar na aula, ficam querendo conversar ou dormir e acabam desistindo”.   Segundo dados do IBGE, a educação é exatamente um dos segmentos mais prejudicados por todo esse processo. Enquanto 94% das crianças que não trabalham, vão a escola, 20% das que são ocupadas por alguma atividade não são escolarizadas.  No que diz respeito ao trabalho de adolescentes de 15 a 17 anos, apenas 21,8% deles estão na escola.