Trabalho escravo - Relatório dos EUA observa ações dos AFTs

SINAIT

Os números de libertações de trabalhadores em operações dos Auditores Fiscais do Trabalho nos Grupos Móveis de combate ao trabalho escravo serviram como referência para relatório do Departamento de Estado norteamericano sobre tráfico de pessoas. O destaque foi para os trabalhadores libertados nas áreas de plantio de cana-de-açúcar e produção do etanol, biocombustível produzido pelo Brasil e exportado para vários países. O relatório cita as estatísticas das ações do Ministério do Trabalho e Emprego.

Considerado um “combustível limpo”, a produção do etanol tem sido questionada e criticada por grupos ligados a Direitos Humanos e ambientalistas pelas más condições a que os trabalhadores são submetidos e pelo desmatamento causado. Visando melhorar esta imagem junto aos potenciais compradores do produto, o governo caminha para o fechamento de um acordo com empresários do setor para melhorar as condições de trabalho. O interlocutor do governo, Antônio Lambertucci (ex-Delegado Regional do Trabalho em Minas Gerais e ex-diretor da Fundacentro), afirma que entre os avanços que o acordo trará estão a definição prévia da quantidade de cana que cada trabalhador terá que cortar e o fim da intermediação dos “gatos” na contratação dos trabalhadores.

As más condições de trabalho no setor canavieiro são quotidianamente comprovadas pelos Auditores Fiscais do Trabalho, não só nas ações dos Grupos Móveis, mas também pelas equipes de fiscalização rural das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. São Paulo é um grande pólo produtor e palco de inúmeros problemas, assim como os Estados da Região Centro-Oeste. Casos recentes também foram constatados em Minas Gerais e Espírito Santo.

Leia a nota do jornal Folha de São Paulo:

17-6-2009 – Folha de São Paulo

Direitos humanos: Etanol aparece em relatório de trabalho escravo

O trabalho de brasileiros em situação análoga à de escravos na produção do etanol é mencionado na edição mais recente do relatório anual do Departamento de Estado americano sobre tráfico de pessoas, produzido a pedido do Congresso dos EUA.

"Cerca de metade das vítimas libertadas em 2008 foram encontradas em fazendas de plantação de cana-de-açúcar para a produção e exportação do etanol, um biocombustível, além da produção de cana-de-açúcar para utilização em alimentos e em eletricidade", diz o relatório.

Apesar de ser o primeiro do tipo a vir com a assinatura de Barack Obama, o relatório foi apurado entre março de 2008 e março deste ano -portanto em grande parte sob a gestão de George W. Bush.

A menção ao etanol aparece no contexto do aumento de operações do tipo realizadas no Brasil pelo Ministério do Trabalho: 154 ações feitas em 290 propriedades, que encontraram 5.016 vítimas.

"Em 19 operações, foram resgatadas 2.553 vítimas de trabalho forçado em fazendas de açúcar, onde os trabalhadores podem ser submetidos a uma alta cota diária de produção e corte", diz o texto.

O relatório trata de 175 países e os classifica conforme o empenho de seus governos de combater o tráfico humano. O Brasil é o segundo melhor grupo, mesma posição ocupada nos dois anos anteriores.

A União da Indústria da Cana-de-Açúcar diz que nenhum caso citado no relatório levou a condenação até agora e que é contra "qualquer irregularidade na área trabalhista”.