O SINAIT, com o apoio do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho da Paraíba - SAFIT/PB, lançou nesta quinta-feira 18, em João Pessoa, sua Campanha Institucional 2009 de Combate ao Trabalho Escravo. O lançamento ocorreu durante a abertura do Congresso Saúde e Segurança no Trabalho no Meio Rural, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.
Com o tema “Quem procura trabalho não pode encontrar escravidão” a campanha tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o combate a esse tipo de crime.
O SINAIT foi representado, na abertura do evento, pela AFT Jaqueline Carrijo, de Goiás, que proferiu palestra com o AFT Carlos Silva, de Pernambuco, sobre "Formas de contratação no meio rural e jornada de trabalho". Eles também falaram das suas experiências, ela como integrante do Grupo Móvel de Fiscalização do MTE e ele como integrante do Grupo de Fiscalização Rural da SRTE/PE, quando foram muito aplaudidos. Na ocasião, os AFTS distribuíram folderes sobre o combate ao trabalho escravo para os participantes do congresso
O Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho - MPT, Sebastião Vieira Caixeta, falou sobre o programa nacional do Setor Sucroalcooleiro.
Hoje 19, último dia do evento, será exibido o filme "Frente de Trabalho", e aberta a exposição fotográfica "Escravos".
O filme, produzido pelo SINAIT tem 22 minutos e mostra a atuação do Grupo Móvel de Fiscalização no combate ao trabalho escravo contemporâneo. O material acaba de ser legendado em português, inglês e espanhol.
A exposição - com fotos do AFT Sérgio Carvalho (CE), e do fotógrafo João Ripper, do Rio de Janeiro - retrata o dia-a-dia de trabalhadores rurais e já foi exposta em Fortaleza/CE, durante o mês de maio e na ocasião do lançamento da campanha no estado, na segunda-feira 15 de junho .
Uma reportagem sobre uma ação realizada por AFTs em setembro de 1993 - que impediu o embarque, no Aeroporto Castro Pinto, de João Pessoa, de dezenas de trabalhadores rurais que seriam escravizados na Amazônia - também será apresentada hoje 19. A matéria foi transmitida pela TV Cabo Branco, afiliada da TV Globo na Paraíba. As imagens mostram a atuação dos AFTS no combate a esse tipo de crime em um período em que quase nenhuma norma existia e bem antes da criação do Grupo Móvel.
O embarque desses trabalhadores foi impedido pela Polícia Federal - PF, graças às provas documentais conseguidas pelo AFT Laílton Bezerra, que comandou a ação.
Participaram do lançamento da Campanha Institucional 2009 de Combate ao Trabalho Escravo do SINAIT, a diretora Social do SAFIT/PB e organizadora do congresso pela SRTE/PB, Ana Mércia, que também coordenou mesas nas palestras; Lailton B. Cavalcante , representando o SAFIT/PB; Manuel Ferreira Campos, representando o Superintendente da SRTE/PB; o Chefe do Setor de Segurança e Saúde da SRTE/PB, Clóvis Silveira; representando o Grupo de Fiscalização Rural da SRTE/PE os AFTs Carlos Silva, Joselaine Vale, Moisés Lima e Paulo Mendes; representando o Grupo de Fiscalização Rural da SRTE/PB, Ana Mércia, Erem Carlos e José Ribamar. Além dos AFTs Adelma, Taciana, do Técnico de Segurança e Saúde da SRTE/PB, Travassos; e, da funcionária do SAFIT/PB, Juliane, que deu importante apoio administrativo ao congresso.
Compareceram, também, diversos presidentes de sindicatos de trabalhadores rurais de vários municípios paraibanos e de vários sindicatos de empregadores rurais, como o presidente do SINDALCOOL/PB, advogados, juízes do trabalho, procuradores do trabalho da PRT da 13ª Região, como Ramon Bezerra dos Santos, Coordenador Geral do Congresso e Procurador-chefe da PRT/13ª Região, e vários estudantes de direito, representantes da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET e OAB, entre outros.
Todo o material da campanha do SINAIT, como folderes, cartazes e filme, serão distribuídos durante o lançamento nos estados.
No dia 29 a Campanha Institucional do SINAIT de combate ao Trabalho Escravo será lançada em Goiás. Após esse período, a exposição fotográfica “Escravos” percorrerá outros estados.
O Congresso Saúde e Segurança no Trabalho no Meio Rural, em que foi lançado a campanha Institucional do SINAIT é apoiado pela SRTE/PB, pela procuradoria Regional do Trabalho - PRT da 13ª Região, pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAG/PB, pelo Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool -.SINDALCOOL e Associação de Plantadores de Cana da Paraíba - ASPLAN.