AFT recebe título de Comendadora da Ordem do Rio Branco

A AFT e coordenadora-Geral de Fiscalização do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Tânia Mara Coelho de Almeida Costa, foi admitida no Quadro Suplementar da Ordem do Rio Branco, no título de Comendadora. A honraria foi publicada por Decreto no Diário Oficial da União – DOU do dia 6/05/2009.

Tânia foi indicada para receber a Comenda, pelo próprio Itamaraty, em razão do trabalho que realiza junto com a instituição no Projeto Embaixadas e Organismos Internacionais. O projeto tem como finalidade regularizar a situação dos trabalhadores brasileiros e estrangeiros contratados no Brasil, de acordo com as normas de proteção ao trabalho.

“É uma tarefa bastante peculiar, tendo em vista que não envolve uma fiscalização propriamente dita, com autuações ou notificações. O trabalho é baseado no convencimento e na orientação, com a realização de seminários, reuniões com os empregadores que precisam de mais esclarecimentos, distribuição de Manual de Empregador Urbano voltado para esses Organismos, com idiomas em português, Inglês e espanhol”, informa a AFT.  Manual em francês também está em fase final, na Gráfica do M T E para distribuição.

O Projeto, também está sendo redesenhado com a inclusão de novos indicadores, o que segundo Tânia Mara possibilitará uma ação mais preventiva do que reativa com os parceiros.

A AFT lembra que uma das ações mais importantes do projeto foi a regularização de seis empregados que trabalhavam sem registro em uma Embaixada, em Brasília. O mais antigo com 37 anos de trabalho e o mais novo com 12 anos. Ao final, a Embaixada registrou todos os empregados com efeito retroativo, recolheu todo o FGTS - que totalizou em mais de R$ 604 mil - e recolheu também a Previdência Social de todos eles.   “O empregado com 37 anos de serviço requisitou sua aposentadoria e conseguiu”, informou Tânia Mara.

A contratação desses empregados foi resultado de várias reuniões, que demandaram um ano e oito meses de trabalho, depois de um Seminário realizado em abril 2007, quando a Embaixada se interessou em resolver a situação.