Matéria do MTE traz informações sobre Campanha do SINAIT

23-06-2009 MTE

Congresso em João Pessoa discute condições de trabalho no meio rural 

Em paralelo ao evento exposição fotográfica e exibição de filme produzidos pelo Sinait

Brasília, 23/06/2009 - Com o apoio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE/PB), foi realizado nos dias 18 e 19 de junho, em João Pessoa, o Congresso "Saúde e Segurança no Trabalho no Meio Rural". O evento, promovido pela Escola Superior do Ministério Publico da União (ESMPU), reuniu representantes do Judiciário e profissionais da área de saúde, segurança e agricultura.

No encontro, foram debatidas questões relevantes do trabalho no campo e a importância das políticas públicas em segurança e saúde do trabalhador. Foram apresentados temas como prevenção de acidentes, proteção à saúde, operação de máquinas agrícolas, fiscalização e irregularidades mais frequentes, contratação no meio rural e jornada de trabalho.

Para a auditora fiscal e organizadora do congresso, Ana Mércia Fernandes, o evento foi um espaço a mais para o diálogo social que vem sendo desenvolvido no meio rural. "Promovemos uma discussão mais elaborada com especialistas e apresentamos ações de várias esferas visando a difusão de conhecimentos e o avanço na busca de soluções para a melhoria das condições do trabalho no campo", declarou.

Sinait - Em paralelo ao congresso, aconteceu o lançamento da Campanha Institucional 2009 do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) sobre trabalho escravo com o tema "Quem procura trabalho não pode encontrar escravidão". Houve, ainda, a exposição fotográfica "Escravos", que retrata o dia-a-dia de trabalhadores rurais submetidos a condições análogas à escravidão, e a exibição do filme "Frente de Trabalho", produzido pelo Sinait. Ambas as atividades mostram operações executadas em todo o país pelo Grupo Móvel de Fiscalização do MTE no combate ao trabalho escravo contemporâneo.

No próximo dia 29 a campanha do sindicato será lançada em Goiás.

23-06-2009 MTE

Fiscais do MTE resgatam 15 trabalhadores de situação análoga a de escravos 

Ação ocorreu em fazendas de café nas cidades de Garça e Vera Cruz, região de Marília

Brasília, 23/06/2009 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE/SP), através da Gerência Regional do Trabalho em Marília, resgatou na última semana 15 trabalhadores de condições análogas a de escravo em diversas propriedades de café na região.

A ação foi realizada nas cidades de Garça e Vera Cruz, no interior paulista. Os trabalhadores resgatados, treze deles Paraná e dois de Santa Catarina, não possuíam registro em carteira, o que caracterizou a situação irregular. Os auditores também constataram a precariedade na instalação elétrica local, o que oferecia risco de acidentes, e as péssimas condições sanitárias. Nas propriedades, todas embargadas, havia cerca de cem trabalhadores.

Os fiscais providenciaram às vítimas o registro em carteira, a rescisão do contrato de trabalho, o requerimento do Seguro Desemprego e o retorno aos seus estados de origem. Os demais, oriundos da região de Marília, foram transferidos para moradias adequadas. A fiscalização do trabalho tem como missão verificar o cumprimento da legislação de proteção ao trabalhador, por parte das empresas, e combater a informalidade.