Questões de interesse do Fisco Federal são discutidas no Planejamento

O SINAIT e as demais entidades representativas do Fisco Federal participaram, na noite de terça-feira 30, de reunião com representantes da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento - MP, para discutir alguns pontos que não constaram do acordo firmado em 2008 e para o qual se busca um consenso entre o governo e as entidades, como por exemplo, o corte de ponto.

O corte de ponto é uma questão que pouco avançou nas negociações, devido a pouca flexibilidade apresentada pelo governo. Na oportunidade, os representantes reiteraram o que haviam acertado durante as negociações de 2008, que previa a discussão do assunto após a assinatura do acordo. Porém, passado um ano da assinatura do acordo, ainda não há solução para o problema. Os filiados do SINAIT continuam protegidos pela decisão judicial que dá direito aos AFTs de realizarem greve sem ter qualquer tipo de prejuízo.

A Diretora do Departamento de Relações do Trabalho do MP, Maria Gabriela Bayeh, explicou que não há um consenso sobre a questão dos dias parados, principalmente, porque a lei que regula esse instituto estabelece que devem ser repostos os dias parados e não o trabalho que os grevista deixaram de realizar, o que, segundo ela, dificulta a busca de uma solução. Gabriela afirmou que o Ministério estuda uma alternativa que contemple boa parte das necessidades que a situação exige. “O que for acordado aqui se tornará um ponto de partida para os demais servidores públicos no que diz respeito a essa questão”, ressaltou a diretora.

Rosa Jorge lembrou que, na última reunião, o secretário havia informado sobre um estudo que estaria sendo feito no âmbito do Ministério a respeito do aumento da indenização de transporte, diárias e vale-alimentação pagos aos servidores. Sobre isso, Maria Gabriela disse que não há, ainda, uma definição em razão da crise econômica e da conseqüente queda da arrecadação.

Participaram, também, da reunião o vice-presidente do Sinait, Sylvio Barone, o presidente da Fenafisp, Lupércio Montenegro; o presidente da Associação Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – Anfip, Jorge Cezar Costa; o presidente do Unafisco Sindical, Pedro Delarue, o diretor de Defesa Profissional, Rafael Pillar, a vice-presidente de Política Salarial da Anfip, Maria do Carmo Pimentel; o diretor jurídico da Fenafisp, Maurílio Gonçalves; a coordenadora de Negociação Sindical do MP, Eliane Cruz, e a técnica da Diretoria de Relações de Trabalho do MP, Cláudia Couto.

O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, foi substituído pela Diretora Maria Gabriela, devido à compromissos no Palácio do Planalto, onde se reuniu com uma comitiva estrangeira da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

O próximo encontro será na segunda quinzena de julho, para que haja tempo hábil de a SRH levantar informações individuais sobre as diversas situações dos servidores que fizeram greve em 2008, com o objetivo de adotar medidas mais generalizadas.