SINAIT em audiência com ministro Lupi

A presidente do SINAIT, Rosa Jorge, esteve em audiência, no final da tarde de ontem, com o ministro do Trabalho Carlos Lupi, para reiterar pleitos que ainda estão andamento.

Rosa cobrou do ministro alterações na Portaria 993/08, cujo estudo técnico elaborado pelo SINAIT já foi entregue ao ministro no mês de maio. A presidente reiterou a insatisfação da categoria em relação ao que está estabelecido na norma. Na ocasião, o ministro havia dito que a Portaria teria caráter provisório e se comprometera a avaliar as sugestões encaminhadas pelo Sindicato Nacional.

Em relação à possibilidade de suspensão do convênio com a GEAP, Rosa pediu o empenho do ministro em busca de uma solução, uma vez que a situação é de extrema importância e urgência para os AFTs e servidores do Ministério. De acordo com a Resolução GEAP/Condel nº 445, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho, estão sendo denunciados os convênios de adesão a partir do próximo mês de agosto.

O ministro informou que já está buscando uma solução para o caso e, inclusive, já conversou com o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar.

A presidente do SINAIT levou ao conhecimento do ministro a Norma de Execução nº 83 de 23 de maio último, que permite aos técnicos do INCRA fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista em terras passíveis de desapropriação para a reforma agrária. Rosa ressaltou que tal competência é estritamente dos ocupantes do cargo de AFT.

Carlos Lupi, imediatamente, solicitou a sua assessoria, a redação de uma carta destinada à ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, em que expõe o equívoco e coloca à disposição o trabalho e a experiência dos Auditores Fiscais do Trabalho, para implementação das novas medidas adotadas.