Livro de AFTs trata da terceirização e de acidentes de trabalho

Os Auditores Fiscais do Trabalho, Jair Teixeira dos Reis, e José Carlos Batista, ambos do Espírito Santo, acabam de publicar pela Editora LTr  “A Empreitada na Indústria da Construção Civil, O Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil”.

O livro, com 168 páginas, faz uma análise da terceirização no mundo, com foco para o fenômeno no Brasil - especialmente na área da construção civil. Segundo os autores apesar de recente, a terceirização tem crescido com base na busca ilimitada pelo lucro, o que tem provocado efeitos nefastos no histórico de conquistas sociais do direito do trabalho.

Dados estatísticos revelam que no Brasil cerca de 80% dos canteiros de obras são de trabalhadores terceirizados. Os AFTs também apresentam soluções para os acidentes de trabalho ocorridos nesses canteiros. Uma delas é o documento de análise de acidente de trabalho feita pelos Auditores que atuam na Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador, das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - SRTE, nos estados. Segundo José Carlos, este documento pode ser utilizado em decisão de processo judicial de reparação de danos.

Os autores descrevem, ainda, a concepção do trabalho desde os períodos da História em que o desprezo por esta tarefa resultava na exploração violenta de homens que sequer eram reconhecidos como pessoas de direitos, os escravos, até a introdução da ideia de trabalho como motivo de dignificação da pessoa humana.

A preocupação com a manutenção de um Estado de Direito, baseado em pilares de dignidade, respeito e cidadania, também é evidenciada na obra dos AFTs.

O livro custa R$ 40,00 e pode ser adquirido nas livrarias jurídicas de todo o Brasil e na Editora LTr, pelo site www.ltr.com.br . O lançamento está previsto para o mês de agosto, em várias faculdades do Espírito Santo.