27º ENAFIT - A Inspeção e os AFTs no centro da discussão

8-7-2009 – SINAIT

A Comissão Organizadora do 27º ENAFIT reuniu-se mais uma vez no final da semana passada em Belém, nos dias 2 e 3 de julho. Na reunião foram repassados detalhes operacionais do Encontro e, depois de um dia inteiro de debates, ficou praticamente definida a grade da programação técnica do Encontro e da 1ª Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho. A equipe também fez visitas técnicas aos locais onde acontecerão os eventos da programação cultural. A partir desta semana as entidades estaduais receberão o cartaz de divulgação do Encontro, com o lema “A Auditoria Fiscal do Trabalho preserva o meio ambiente de trabalho e resgata a dignidade do trabalhador”.

Além da organização da infraestrutura para receber os(as) enafitianos(as) – até hoje, dia 8 de julho, estão inscritos mais de 150 Auditores Fiscais do Trabalho (AFTs) e acompanhantes –, é a programação técnica que requer o maior esforço. De segunda a quinta-feira, de manhã e à tarde, serão debatidos os temas pulsantes da Inspeção do Trabalho no Brasil e nos países da América Latina, além de Portugal e Espanha, que integram a Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho – CIIT. Ganha destaque a discussão sobre o modelo generalista adotado pela Inspeção do Trabalho no Brasil especialmente sobre a área de saúde e segurança no trabalho e a construção de uma nova metodologia de fiscalização que se faz necessária.

Na segunda-feira, dia 28, haverá uma Conferência de Abertura, com o tema “A Inspeção do Trabalho e a efetividade dos direitos fundamentais inscritos na Constituição Brasileira”, para a qual será convidado um especialista no assunto. Ainda estarão na grade o assédio moral, com enfoque no serviço público; os efeitos da intensificação do trabalho na saúde do trabalhador; os vários aspectos da aposentadoria dos servidores depois das emendas constitucionais que mudaram regras; o combate a fraudes no FGTS e o trabalho decente sob vários aspectos: trabalho escravo, infantil e portuário e a terceirização.

No aspecto internacional, será dado o panorama da Inspeção do Trabalho nos países membros da CIIT e discutidas estratégias de fortalecimento geral da fiscalização na América Latina, onde é muito frágil a situação dos inspetores e do serviço em si.

Integração com a natureza

A programação do 27º ENAFIT terá atividades variadas, como lançamento de livros de colegas AFTs, exposições temáticas abertas ao público sobre trabalho escravo, trabalho infantil, segurança e saúde no trabalho e FGTS (fotografias e instalações), e de integração com o ecossistema local. “Estar na Amazônia é uma oportunidade ímpar para fazer integração com a natureza e relacionar com nosso trabalho, que tem interface com o meio ambiente em diversas ações, especialmente no combate ao trabalho escravo. Ali encontramos sempre o desmatamento e a utilização irracional dos recursos naturais”, observa Otávio Paixão, presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho do Pará – ASSINTRA.

A chance de concretizar esta integração será logo na segunda-feira, 28, pela manhã, no Encontro Ecológico no Jardim Botânico - Bosque Rodrigues Alves, um pedaço da Floresta Amazônica no centro da cidade de Belém, preservado e com recantos muito agradáveis. Na ocasião haverá uma palestra sobre a preservação da Amazônia e os(as) enafitianos(as) doarão ao Estado do Pará duas mil mudas de plantas nativas. O Bosque será aberto exclusivamente para receber os(as) enafitianos(as) – evento obrigatório e que contará para o registro de presença.

Outro momento de interação com o meio ambiente será o passeio de barco pela Baía do Guajará, a bordo de embarcação típica da região, que tem no transporte fluvial um importante elemento de integração entre as distantes localidades.

O SINAIT também fará o lançamento de sua nova campanha institucional, focada no trabalho decente, palpitante em todo o mundo, impulsionado pela Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Permeando a programação técnica e protagonizando a programação cultural estarão as manifestações artísticas e folclóricas e a gastronomia singular do Estado do Pará. Peça teatral no secular Teatro da Paz, apresentação de danças típicas na Noite Marajoara, música regional, e, claro, a já tradicional noite em que os colegas mostrarão todo o seu talento além das fronteiras da Fiscalização do Trabalho. “O ENAFIT é um encontro que reúne as características da discussão técnica com a confraternização de colegas de todos os cantos do Brasil. A realização do Encontro no Pará, este ano, será um facilitador para a participação dos AFTs da Região Norte e uma excelente oportunidade para conhecer mais este pedaço do Brasil”, diz Rosa Jorge, presidente do SINAIT.

Inscrições abertas

As inscrições para participar do 27º ENAFIT estão abertas. Foi prorrogado até o dia 15 o prazo para se inscrever com o mesmo valor anunciado até o dia 5 de julho. Para se inscrever, é necessário acessar o site do SINAIT e o link para o site do Encontro. Leia atentamente as instruções, para fornecer os dados corretos e receber as informações da Comissão Organizadora. Em breve serão divulgadas as prévias das programações técnica e cultural, na medida em que os convidados para conferência, painéis e palestras foram confirmados. Faça logo sua inscrição e reservas de passagens e hospedagem. A data do ENAFIT – de 27 de setembro a 2 de outubro – será bem próxima à data do Círio de Nazaré, no segundo domingo de outubro. Por essa razão, é prudente garantir as reservas antecipadamente e não correr riscos de ficar sem hospedagem ou passagens de avião.

Participe deste grande Encontro no Estado do Pará. Atenda ao chamado: pegue um Ita e venha para o Norte! Você vai se encantar com esta terra!

Participaram da reunião da Comissão Organizadora os seguintes AFTs:

Dário Lopes Filho

Francisco Luis Lima

Gladys Vasconcelos

Graça Bendelack

Hugo Carvalho Moreira

Orlando Vila Nova

Otávio Maués Paixão

Rosa Maria Campos Jorge

Rosângela Rassy

Selma Regina Aviz

Solaya Altes

Suêko Cecília Uski

Sylvio Barone